07/02/2025 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO em 03/02/2025
16/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO
13/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/11/2024 12:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA
11/11/2024 17:38

Não admitido o Recurso de Revista de PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA
07/08/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO em 05/08/2024
05/08/2024 22:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101113-46.2019.5.01.0044 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: WALNEY FLORENCO DA CONCEICAORECORRIDO: PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:28171e6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios.

Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA
23/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO
22/07/2024 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-48
09/07/2024 14:13

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
04/07/2024 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO em 02/07/2024
19/06/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 09:21

Conhecido o recurso de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-13 e não provido
19/06/2024 09:21

Conhecido o recurso de WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO - CPF: *86.***.*82-74 e provido em parte
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA
18/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) WALNEY FLORENCO DA CONCEICAO
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
10/05/2024 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/11/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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