29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 28/08/2025
21/08/2025 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
19/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
19/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 13/08/2025
06/08/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
01/08/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
01/08/2025 21:31

Homologada a liquidação
01/08/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 08/07/2025
26/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
20/06/2025 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
30/05/2025 18:54

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
27/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
16/05/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 678c8a8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor para ciência dos documentos juntados no #id:f7c2bf5.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARVALHO DA SILVA
08/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
08/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
08/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/05/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f418f3 proferido nos autos.

Intime-se a ré para anotar a data de saída na CTPS digital do autor, por meio do esocial, com a projeção do aviso prévio (12/03/2023), no prazo de 8 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (artigo 497, CPC), bem como para liberar, no prazo de 8 dias, as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (artigo 497, CPC).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
25/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
25/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/04/2025 11:08

Iniciada a liquidação
25/04/2025 11:08

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 07/04/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fa8170 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL CARVALHO DA SILVA em face de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 30.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
22/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
22/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
22/03/2025 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
22/03/2025 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL CARVALHO DA SILVA
22/03/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CARVALHO DA SILVA
28/02/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/02/2025 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 19/09/2024
29/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
28/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
28/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
28/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
28/08/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/08/2024 12:17

Recebidos os autos para prosseguir
22/05/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 21/05/2024
09/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
08/05/2024 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL CARVALHO DA SILVA sem efeito suspensivo
02/05/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
30/04/2024 02:31

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 29/04/2024
29/04/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
13/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
13/04/2024 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 202,24
13/04/2024 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL CARVALHO DA SILVA
13/04/2024 12:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL CARVALHO DA SILVA
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 27/02/2024
27/02/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
22/02/2024 16:19

Audiência de instrução realizada (22/02/2024 11:45 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
15/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
15/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/02/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 13:59

Audiência de instrução designada (22/02/2024 11:45 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 13:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/12/2023 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 13:38

Audiência de instrução cancelada (06/06/2024 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 19:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2023 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 19:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/09/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 31/08/2023
01/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 31/08/2023
10/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARISA JOSE DE OLIVEIRA
09/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS PEIXOTO
09/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
09/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
09/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
09/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
04/08/2023 18:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 18:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/09/2023 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 11:31

Juntada a petição de Réplica
12/07/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 11:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/07/2023 13:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2023 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/07/2023 10:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 14:56

Juntada a petição de Contestação
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 02/06/2023
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 02/06/2023
26/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
25/05/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
25/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
23/05/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 22/05/2023
13/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
12/05/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
11/05/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:04

Expedido(a) notificação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
14/02/2023 11:04

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL CARVALHO DA SILVA
13/02/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
07/02/2023 15:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/07/2023 10:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo