08/08/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 06/08/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/07/2025
22/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação (União interporá Recurso Ordinário no momento oportuno)
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANA XAVIER SARDINHA em 03/07/2025
01/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
18/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA XAVIER SARDINHA
17/06/2025 10:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/05/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2025 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da União)
09/05/2025 11:31

Audiência una realizada (09/05/2025 08:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/04/2025
18/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUCIANA XAVIER SARDINHA em 17/03/2025
07/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ac8178 proferido nos autos.

INDEFIRO o pedido da UNIÃO, quanto à realização de audiência híbrida, com sua participação por videoconferência, uma vez que o Provimento da Corregedoria nº 02/2023 estipula a audiência presencial como regra, com a designação de audiência no formato híbrido ou exclusivamente virtual inserindo-se no âmbito da faculdade do magistrado.

Anoto que o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação que lhe deu a Resolução CNJ nº 481/2022, consigna que “as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte” ou em caso de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior e em se tratando de atos processuais praticados em Pontos de Inclusão Digital, sendo certo que, de todo modo, cabe ao juiz “decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial”.

E, neste juízo, as audiências são presenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA XAVIER SARDINHA
06/03/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/03/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA XAVIER SARDINHA
06/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA XAVIER SARDINHA em 27/02/2025
26/02/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100542-53.2023.5.01.0006 : LUCIANA XAVIER SARDINHA : AELOS SERVIÇOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA XAVIER SARDINHA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA UNA** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 09/05/2025 08:50 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada. 8 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 9 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 10 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 11 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 12 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 13 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 14 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 15 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA XAVIER SARDINHA
21/02/2025 16:33

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) MILTON RODRIGUES JUNIOR
21/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
21/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA XAVIER SARDINHA
21/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/02/2025 09:45

Audiência una designada (09/05/2025 08:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 09:45

Audiência inicial cancelada (25/06/2025 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA XAVIER SARDINHA
02/12/2024 14:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MILTON RODRIGUES JUNIOR
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MILTON RODRIGUES JUNIOR em 28/11/2024
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 01/08/2024
25/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100542-53.2023.5.01.0006 RECLAMANTE: LUCIANA XAVIER SARDINHA RECLAMADO: AELOS SERVIÇOS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL PJe-JTDESTINATÁRIO(S): AELOS SERVIÇOS EIRELIAUDIÊNCIA PRESENCIAL O MM.

Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) AELOS SERVIÇOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:Na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, Inicial - Sala "Sala Principal": 25/06/2025 09:50 , na modalidade presencial, ciente(s) das observações que se seguem: Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**CertidãoCertidão24072413184409600000206019760Erro na retificaçãoCertidão24070314420797500000204326070100542 ataCertidão24070314414173900000204325982Ata da AudiênciaAta da Audiência24070313334190800000204313860ressalvaCertidão24070310132251700000204283633ressalvaCertidão24070310105750200000204283269E-CARTA NEGATIVOCertidão24070310015352200000204282001Contestação da UniãoContestação24070215280836300000204223375informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215285938700000204223461informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215290801100000204223476informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215291461000000204223509informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215292213500000204223523informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215292845700000204223560informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215293380300000204223577informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215294086900000204223612informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215294792300000204223630informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215295680500000204223651informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215300342300000204223665informações e docuemntos do orgãoDespacho (cópia)24070215301048100000204223679informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215302165800000204223695informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215302979000000204223712informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215303708700000204223742informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215304363600000204223779informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215305088300000204223809informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215310064300000204223848informações e docuemntos do orgãoDocumento Diverso24070215310769100000204223883IntimaçãoIntimação24051416302543500000200323742DespachoDespacho24051414045274200000200294992União requer sua participação em audiência de forma híbridaManifestação24051214545146000000200118366IntimaçãoIntimação24050507352683600000199560656IntimaçãoIntimação24050507352671600000199560655IntimaçãoIntimação24050507352659700000199560654Calculos Luciana XavierDocumento Diverso23062110245839900000178070152CTPS DIGITALCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23061212305918700000177353354RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23061212293600300000177353159PROCURAÇÃOProcuração23061212293564800000177353158EXTRATO FGTSExtrato de FGTS23061212293543100000177353156DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTODocumento Diverso23061212293507900000177353155DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIADeclaração de Hipossuficiência23061212293406300000177353151COMPROVANTE DE RESIDENCIADocumento Diverso23061212292782300000177353136Petição InicialPetição Inicial23061212284307900000177353015Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEALAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MILTON RODRIGUES JUNIOR
24/07/2024 13:23

Expedido(a) edital a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
24/07/2024 13:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/07/2024 14:12

Audiência inicial designada (25/06/2025 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 14:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/07/2024 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União )
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/06/2024
14/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua participação em audiência de forma híbrida)
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/05/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA XAVIER SARDINHA
05/05/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
05/05/2024 07:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/06/2023 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo