14/07/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 18:37

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 079ba58 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela executada, #id:d7c0d36, em 02/07/2025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025 TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria DECISÃO Recebo o(s) Agravo de Petição da executada, por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), exequente.

Prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
03/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
03/07/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/07/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 694a519 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id f4e7133.

Manifestação do embargado de id 9ª8fbfa. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO: Inicialmente, considerando que a presente impugnação foi apresentada logo após serem homologados os cálculos, recebo como embargos à execução, mesmo não sendo garantido o juízo, face relevância da matéria.                        O executado se opõe à execução argumentando fazer jus as prerrogativas inerentes à fazenda pública por ser uma empresa pública prestadora de serviços públicos próprios de estado, em caráter não concorrencial e sem intuito de lucro.                        A ré é uma empresa sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto à obrigações e direitos civis, comerciais, trabalhistas e tributários, como expressamente dispõe o inciso II do § 1º do art. 173 da Constituição Federal.                        O embargante não apresentou qualquer prova de ser detentor das mesmas prerrogativas cabíveis à fazenda pública, muito menos que a decisão do C.

STF também lhe é aplicável.                        Portanto, descabida a pretensão do executado de processar a execução por meios de precatório/RPV, bem como a alegada impenhorabilidade do crédito penhorado nos autos.                                                                              PELO EXPOSTO      Julgo IMPROCEDENTE  o pedido formulado em sede de embargos.      Notifiquem-se as partes.

Ocorrendo o trânsito em julgado, intime-se o exequente para indicar os procedimentos de execução a serem adotados em face da ré, no prazo de 10 dias.       CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
23/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
23/06/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/03/2025 11:10

Iniciada a execução
24/03/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d512839 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o(a) embargado(a)-reclamante, para contestar os embargos à execução, querendo, no prazo de 5 dias.

Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para julgamento dos embargos interpostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
19/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
19/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 14/03/2025
14/03/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/03/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3067788 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, o autor apresenta contas no id a7dca01, impugnadas pela ré no id 4f815e5, com apresentação de cálculos no id f351f05.

Retificação das contas de liquidação, id 79e6f60.

Homologo as contas de id 79e6f60 e a atualização de id 75bdfe2, apresentadas pelo autor, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 76.483,27, equivalentes a 5.830.490,76 IDTR's ao autor, R$ 22.725,74, equivalentes a 1.732.434,00 IDTR's ao INSS e R$ 8.047,39, equivalentes a 613.470,54 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 10/03/25.

Em decorrência do depósito de id fa36f70, ainda resta uma diferença devida pela ré, no valor de R$ 101.215,79, equivalentes a 7.715.906,08 IDTR's.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da diferença apurada.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás, inclusive pelo depósito de id fa36f70, que ora convolo em penhora. O exequente deverá vir com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação dos valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida.

Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
10/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
10/03/2025 16:31

Homologada a liquidação
10/03/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/10/2024 14:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
04/10/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/07/2024 11:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/07/2024 11:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4f815e5) para Impugnação
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/07/2024 20:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/07/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6807462 proferido nos autos. Intime-se a ré para, em 5 dias, manifestar-se analiticamente sobre as contas apresentadas pelo autor no ID a7dca01.

Caso discorde das contas autorais, que apresente seus cálculos que deverão ser liquidados no PjeCalc, com a juntada do arquivo de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/05/2024 13:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
22/04/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2024
12/03/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/03/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/03/2024 13:16

Iniciada a liquidação
01/03/2024 13:16

Transitado em julgado em 01/02/2024
01/03/2024 13:16

Encerrada a conclusão
27/02/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2024 10:04

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2023 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2023 14:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
05/03/2023 14:24

Comprovado o depósito judicial (R$ 5.000,00)
03/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/03/2023
03/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 02/03/2023
17/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
16/02/2023 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS sem efeito suspensivo
15/02/2023 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/02/2023 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
22/01/2023 20:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/01/2023 20:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2023 20:09

Encerrada a conclusão
13/10/2022 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2022
27/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 26/08/2022
22/08/2022 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Comprovante preparo RO Comlurb)
19/08/2022 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Comlurb)
12/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 11/08/2022
10/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
09/08/2022 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2022 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
06/08/2022 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2022
06/08/2022 00:53

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 05/08/2022
06/08/2022 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2022
06/08/2022 00:41

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 05/08/2022
05/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 02:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/08/2022 02:37

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2022 02:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/08/2022 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
03/08/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/08/2022 15:06

Encerrada a conclusão
03/08/2022 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
03/08/2022 12:31

Encerrada a conclusão
03/08/2022 02:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/08/2022 20:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração COMLURB)
26/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/07/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
24/07/2022 10:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
22/07/2022 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
21/07/2022 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/07/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
20/07/2022 13:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/07/2022 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
20/07/2022 13:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
18/07/2022 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
02/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/06/2022
02/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 01/06/2022
25/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
24/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/05/2022 09:59

Encerrada a conclusão
19/05/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/03/2022
08/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/02/2022 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2021
02/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 01/03/2021
20/02/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 22:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2021 22:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
17/02/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/12/2020
11/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2020
10/12/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Autor com manifestação)
01/12/2020 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Sobre audiência TELE PRESENCIAL)
01/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
30/11/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 26/11/2020
14/10/2020 18:10

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
17/09/2020 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Autor com manifestação)
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2020
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 16/09/2020
09/09/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
04/09/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/08/2020
05/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 04/08/2020
28/07/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Autor com manifestação)
28/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/07/2020 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
27/07/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/07/2020 15:28

Encerrada a conclusão
23/07/2020 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/05/2020 01:11

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 11/05/2020
06/05/2020 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Autor com manifestação)
02/05/2020 03:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
05/04/2020 21:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2020 21:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/04/2020 21:36

Convertido o julgamento em diligência
29/03/2020 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Autor requerendo liberação FGTS)
08/11/2019 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/04/2019 00:41

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/04/2019 23:59:59
04/04/2019 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Autor com manifestação)
04/04/2019 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
29/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 18:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/09/2018 13:25

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2018 13:15

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS em 17/07/2018 23:59:59
04/07/2018 16:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 21.28
04/07/2018 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS
04/07/2018 16:53

Homologada a Transação
04/07/2018 16:53

Audiência conciliação em conhecimento realizada (04/07/2018 14:45 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2018 17:00

Audiência conciliação em conhecimento realizada (20/06/2018 15:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2018 15:33

Audiência conciliação em conhecimento redesignada (04/07/2018 14:45 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2018 14:39

Audiência conciliação em conhecimento designada (20/06/2018 15:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2018 14:31

Audiência inicial realizada (02/05/2018 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2018 12:37

Juntada a petição de Contestação
27/04/2018 12:28

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2017
19/12/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2017 08:36

Audiência inicial designada (02/05/2018 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2017 08:33

Alterada a classe processual de OPOSIÇÃO (236) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
13/11/2017 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 09:55

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/08/2017 14:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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