30/07/2025 11:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 116)
29/07/2025 23:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 23:45

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 12:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 11/02/2025
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADAO SANTANA DOS SANTOS FILHO em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024
17/12/2024 12:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ADAO SANTANA DOS SANTOS FILHO
03/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
03/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 14:04

Conhecido em parte o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e não provido
02/12/2024 14:04

Conhecido o recurso de ADAO SANTANA DOS SANTOS FILHO - CPF: *04.***.*04-96 e não provido
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/10/2024 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo