07/02/2025 13:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 13:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a6a710d) para Contraminuta
05/02/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb2440c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA
17/01/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA
17/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/12/2024 15:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2024 19:01

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/08/2024 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA em 05/08/2024
05/08/2024 21:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2024 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100324-57.2023.5.01.0060 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: 1) excluir da condenação as diferenças salariais desde outubro/2018 (realinhamento), bom como excluir os reflexos daí decorrentes e 2) excluir da condenação os intervalos intrajornada de todo o período.

Custas pela parte ré no valor de R$100,00, sobre novo valor arbitrado à condenação de R$5.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Alvaro Antonio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto às diferenças salariais pelo incorreto enquadramento do autor no PCCS 2017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA
23/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 09:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/05/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/02/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo