04/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 11:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
01/08/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
18/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
18/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 16/07/2025
16/07/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ad5193 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE E 2a RECLAMADA Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e por IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., ambos voltados contra a sentença de ID 66faa61, sob alegação de existência de omissões e contradições que justificariam efeitos modificativos.

Não assiste razão a nenhum dos embargantes.

A decisão embargada analisou de forma clara, coerente e fundamentada todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, observando os artigos 489 do CPC e 93, IX, da CF.

A alegação de omissão ou contradição, em ambos os embargos, representa, na verdade, nítido inconformismo com o resultado do julgado, o que não é cabível de ser corrigido por meio dos embargos declaratórios.

No que toca aos embargos do autor, a suposta contradição quanto à modalidade de extinção do contrato de trabalho não se confirma, tendo a sentença apontado, com base nos elementos dos autos, que houve pedido de demissão.

A alegação de omissão quanto à jornada e horas extras tampouco procede, uma vez que a decisão enfrentou a questão e explicitou os fundamentos que levaram ao indeferimento dos pedidos, inclusive mencionando o depoimento pessoal do autor e ausência de prova eficaz em sentido contrário.

Quanto aos embargos opostos pela segunda reclamada, a insurgência quanto à aplicação da OJ 415, aos precedentes do STF (ADC 48, ADPF 324, etc.), à ausência de limitação da condenação aos valores da inicial e aos critérios de apuração da remuneração variável também não revela vícios na decisão, mas apenas discordância com os fundamentos adotados.

Inclusive, parte dos temas sequer foram ventilados oportunamente na contestação, o que configura inovação recursal, vedada nesta fase.

Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria julgada, tampouco se destinam à reapreciação das provas dos autos.

Inexistindo obscuridade, contradição, omissão ou erro material, impõe-se a rejeição dos recursos.

Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração opostos por MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e por IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., por inexistência dos vícios elencados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, revelando-se os inconformismos manifestados como mera tentativa de rediscutir o mérito da causa.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
01/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/06/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 02/06/2025
02/06/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 22:26

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
22/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
22/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
22/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 21/05/2025
16/05/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 08:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66faa61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de RUBENS BATISTA JUNIOR – EXPRESS (JR EXPRESS) E IFOOD.COM, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 07.02.2022 a 01.01.2023, para condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, a 2ª reclamada ao pagamento de saldo de salário de 01 dia, referente a janeiro de 2023; 13º salário de 2022 (11/12); férias proporcionais (11/12), acrescidas do terço constitucional; FGTS de todo contrato de trabalho; multa do § 8º do art. 477, CLT; adicional de periculosidade com reflexos; aluguel de motocicleta; auxílio saúde e ticket refeição; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Com o trânsito em julgado deverá a primeira reclamada efetuar, no prazo de 10 dias, a anotação na CTPS Digital do autor, consignando admissão em 07.02.2022, na função de motoboy, mediante salário mensal de R$ 3.860,00, e a dispensa em 01.01.2023, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Em caso de não cumprimento, deverá a Secretaria efetuar a anotação, independente da multa.

Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Súmula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 50.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
07/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2025 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/05/2025 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/03/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b5d14 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registro o seguinte trecho do. v. acórdão de #id:34080a4: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo de emprego com o 1º Acionado, no período de 07/02/2022 a 01/01/2023, na função de motoboy; devendo os autos serem remetidos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a devida análise dos demais aspectos e pedidos deduzidos na inicial, como se entender de direito; evitando-se, assim, a supressão de instância; restando prejudicada a análise do restante do apelo autoral nesta oportunidade; nos termos do voto supra." Assim, ante o decidido, façam-se os autos conclusos a(o) MM Juiz(a) .MAIRA AUTOMARE. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
06/03/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/03/2025 12:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100524-29.2023.5.01.0007 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo de emprego com o 1º Acionado, no período de 07/02/2022 a 01/01/2023, na função de motoboy; devendo os autos serem remetidos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a devida análise dos demais aspectos e pedidos deduzidos na inicial, como se entender de direito; evitando-se, assim, a supressão de instância; restando prejudicada a análise do restante do apelo autoral nesta oportunidade; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
17/09/2024 17:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 16/09/2024
16/09/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
02/09/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/09/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 29/08/2024
28/08/2024 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
15/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
15/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/08/2024 08:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/08/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 13/08/2024
12/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
02/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 01/08/2024
29/07/2024 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71fe213 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS e IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., julgo improcedentes os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Custas pelo reclamante no importe de R$ 1.773,15, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 88.657,43, dispensadas.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
19/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
19/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
19/07/2024 10:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.773,15
19/07/2024 10:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
11/06/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
06/06/2024 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 13:11

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/04/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 29/02/2024
28/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/02/2024
23/02/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
20/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/02/2024 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/02/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 13:02

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 24/08/2023
18/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 17/08/2023
18/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/08/2023
25/07/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/07/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
25/07/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 17/07/2023
18/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/07/2023
01/07/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
29/06/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/06/2023 15:31

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo