05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
11/08/2025 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/08/2025 11:10

Distribuído por dependência/prevenção
06/03/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2025
17/02/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100524-29.2023.5.01.0007 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo de emprego com o 1º Acionado, no período de 07/02/2022 a 01/01/2023, na função de motoboy; devendo os autos serem remetidos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a devida análise dos demais aspectos e pedidos deduzidos na inicial, como se entender de direito; evitando-se, assim, a supressão de instância; restando prejudicada a análise do restante do apelo autoral nesta oportunidade; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
11/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS
11/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
07/02/2025 14:02

Conhecido o recurso de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*26-30 e provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
28/10/2024 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/09/2024 23:23

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71fe213 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de RUBENS BATISTA JUNIOR - EXPRESS e IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., julgo improcedentes os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Custas pelo reclamante no importe de R$ 1.773,15, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 88.657,43, dispensadas.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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