14/02/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/02/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/02/2025 16:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/02/2025 16:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/02/2025 09:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
27/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
27/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
27/01/2025 15:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/02/2025 09:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/01/2025 15:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 18/12/2024
09/12/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
02/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALINE DE MENEZES FERREIRA em 26/11/2024
24/11/2024 12:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
06/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
06/11/2024 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
10/09/2024 21:25

Não admitido o Recurso de Revista de PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
26/08/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/08/2024 10:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE DE MENEZES FERREIRA em 23/08/2024
23/08/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
09/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
09/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
09/08/2024 08:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR - CNPJ: 19.***.***/0001-16
29/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/07/2024 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/07/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALINE DE MENEZES FERREIRA em 10/07/2024
05/07/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 10:35

Conhecido o recurso de ALINE DE MENEZES FERREIRA - CPF: *44.***.*67-09 e provido
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-60.2021.5.01.0007 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: ALINE DE MENEZES FERREIRARECORRIDO: PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA, CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada pela 1ª Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de reconhecer a existência do vínculo empregatício da Autora com a 1ª Ré, determinando as devidas anotações em sua CTPS, com a condenação das Acionadas, de forma solidária, ao pagamento de todas as parcelas deferidas, conforme se apurar em regular fase de liquidação; além de excluir a condenação da Acionante ao pagamento da verba honorária, inclusive no que tange à condição suspensiva de exigibilidade; e também, nos termos do art. 791-A, da CLT, condenar as Rés a pagar honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da Demandante, à razão de 10% sobre o valor total da condenação; nos termos do voto supra.As verbas devidas serão apuradas em regular fase de liquidação; devendo ser observada a retenção do imposto de renda e a apuração das contribuições previdenciárias, quando cabíveis, na forma da lei.Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.Na fase judicial, deve ser aplicada a taxa Selic composta, a título de atualização monetária; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitra-se o valor da condenação em R$60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais); pelas Rés; ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
27/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
27/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
05/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2024
04/06/2024 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2024 08:11

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 2 13h ()
25/05/2024 00:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2024 19:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/05/2024 09:23

Distribuído por dependência
07/12/2023 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALINE DE MENEZES FERREIRA em 30/11/2023
23/11/2023 08:11

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 12:24

Conhecido o recurso de ALINE DE MENEZES FERREIRA - CPF: *44.***.*67-09 e provido
17/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
16/11/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA
16/11/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MENEZES FERREIRA
27/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2023
26/10/2023 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 07:31

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
28/08/2023 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/08/2023 22:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 17:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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