06/08/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE em 05/08/2024
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 05/08/2024
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100274-37.2022.5.01.0522 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTERECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE Tomar ciência do v. acórdão #id:dc07e03: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios.

Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE
23/07/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
22/07/2024 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE - CNPJ: 29.***.***/0001-31
11/07/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
11/07/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/07/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 02/07/2024
26/06/2024 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 08:25

Conhecido o recurso de L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE - CNPJ: 29.***.***/0001-31 e não provido
19/06/2024 08:25

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*22-07 e provido em parte
19/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE
18/06/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
29/05/2024 23:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
10/05/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 22:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/02/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) L G MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE
07/02/2024 19:16

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/02/2024 14:22

Encerrada a conclusão
30/01/2024 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo