TRT1 - 0100393-54.2023.5.01.0007
1ª instância - Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 07:54
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
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19/08/2025 00:27
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/08/2025
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19/08/2025 00:27
Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA MATHIAS em 18/08/2025
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07/08/2025 07:53
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 07:53
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1461fce proferido nos autos.
DESPACHO PJE Foi determinada a instauração do Regime Especial de Execução Forçada – REEF, em face da empresa SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.. (CNPJ 08.***.***/0001-94). inclua-se o presente feito no sistema BANEX (CAEX) para lançamento junto ao processo do REEF.
Sobresto o andamento do feito em razão da reunião das execuções.
Dê-se ciência às partes.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.
GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA SILVA MATHIAS -
06/08/2025 14:03
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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06/08/2025 14:03
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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06/08/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
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06/08/2025 10:12
Iniciada a execução
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31/07/2025 12:49
Juntada a petição de Manifestação
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26/07/2025 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
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26/07/2025 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 13:48
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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23/07/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
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23/07/2025 10:26
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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23/07/2025 10:26
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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23/07/2025 10:26
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 71.000,00)
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23/07/2025 10:26
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 71.000,00)
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22/07/2025 16:18
Juntada a petição de Manifestação
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16/05/2025 08:06
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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16/05/2025 08:06
Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 26f0d32) para Acordo
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16/05/2025 00:33
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/05/2025
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16/05/2025 00:33
Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA MATHIAS em 15/05/2025
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09/05/2025 00:35
Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA MATHIAS em 08/05/2025
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07/05/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd36924 proferida nos autos.
DECISÃO PJe Como requerido, excluo a peça de #id:7543db9, por ter sido juntada por equívoco.Decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução.Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:26f0d32.O reclamante deverá informar ao Juízo em até 15 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.
Tendo em vista que a procuração de #id:5213623 dá poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrona a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.Fica extinta a liquidação, mediante a quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto ao extinto contrato de trabalho.A ré comprovará as custas processuais e os recolhimentos previdenciários e tributários, no prazo requerido (em até 60 dias após o pagamento do acordo), pena de execução (CRFB, art. 114, VIII).Intimem-se as partes.Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Cumprido o acordo, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.Em havendo, voltem os autos conclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA SILVA MATHIAS -
06/05/2025 14:26
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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06/05/2025 14:26
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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06/05/2025 14:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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06/05/2025 09:48
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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30/04/2025 18:16
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2025 15:25
Juntada a petição de Manifestação
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30/04/2025 12:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84d1ca1 proferida nos autos. 1.
Ante expressa concordância do autor, HOMOLOGO os cálculos de Id e9354c1, no importe total de R$ 271.475,23 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.
O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 226.547,26 - INSS = R$ 18.516,53 - Imposto de Renda = R$ 2.229,98 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 18.427,56 - Imposto de renda sobre honorários = R$ 5.753,90 3.
Registro que foi instaurado Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face do réu SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A (processo piloto nº 0100210-65.2017.5.01.0081). 4.
Intimem-se as partes para ciência. 5.
Eventualmente decorrido in albis , inclua-se o presente feito no sistema BANEX (CAEX) para lançamento junto ao processo do REEF, pelo valor devido e sobreste-se o andamento do feito em razão da reunião das execuções.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA SILVA MATHIAS -
28/04/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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28/04/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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28/04/2025 14:24
Homologada a liquidação
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24/04/2025 16:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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23/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2025
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23/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 22/04/2025
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23/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
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22/04/2025 11:06
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2025 13:04
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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01/04/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 07:43
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60dc7f proferido nos autos.
DESPACHO PJe Ante a coisa julgada, excluo OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A do polo passivo.
Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.
Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.
TST e do E.
TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.
Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.
As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.
Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.
GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA SILVA MATHIAS -
31/03/2025 16:20
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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31/03/2025 16:20
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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31/03/2025 16:20
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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31/03/2025 16:20
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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31/03/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
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31/03/2025 09:25
Iniciada a liquidação
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31/03/2025 09:25
Transitado em julgado em 26/03/2025
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29/03/2025 11:50
Recebidos os autos para prosseguir
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23/07/2024 11:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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23/07/2024 11:44
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.500,00)
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19/07/2024 00:13
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2024
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18/07/2024 15:05
Juntada a petição de Contrarrazões
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16/07/2024 16:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/07/2024 16:00
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/07/2024 14:26
Juntada a petição de Manifestação
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12/07/2024 14:10
Juntada a petição de Contrarrazões
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12/07/2024 14:10
Juntada a petição de Contrarrazões
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06/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
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06/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
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06/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
-
06/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
-
06/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
-
06/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
-
05/07/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
05/07/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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05/07/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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05/07/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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05/07/2024 07:56
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATEUS DA SILVA MATHIAS sem efeito suspensivo
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05/07/2024 07:56
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
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04/07/2024 16:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
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04/07/2024 00:16
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/07/2024
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04/07/2024 00:16
Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 03/07/2024
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04/07/2024 00:16
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2024
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03/07/2024 17:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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02/07/2024 10:12
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/06/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
20/06/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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14/06/2024 15:43
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
14/06/2024 15:43
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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14/06/2024 15:43
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
14/06/2024 15:43
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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14/06/2024 15:42
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
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14/06/2024 15:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS DA SILVA MATHIAS
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14/06/2024 15:42
Concedida a assistência judiciária gratuita a MATEUS DA SILVA MATHIAS
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23/05/2024 11:32
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
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22/05/2024 15:40
Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/05/2024 10:45
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2024 09:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/05/2024 16:23
Juntada a petição de Manifestação
-
06/02/2024 14:36
Juntada a petição de Manifestação
-
20/12/2023 13:19
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2023 13:18
Juntada a petição de Manifestação
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18/12/2023 16:42
Juntada a petição de Réplica
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27/11/2023 12:10
Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/11/2023 12:10
Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2023 08:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/11/2023 10:48
Juntada a petição de Manifestação
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24/11/2023 09:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/11/2023 17:26
Juntada a petição de Contestação
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16/11/2023 12:42
Juntada a petição de Contestação
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16/11/2023 12:39
Juntada a petição de Contestação
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13/11/2023 14:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/06/2023 00:05
Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA MATHIAS em 13/06/2023
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14/06/2023 00:05
Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 13/06/2023
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14/06/2023 00:05
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2023
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30/05/2023 18:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/05/2023 00:07
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/05/2023
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23/05/2023 00:11
Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA MATHIAS em 22/05/2023
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19/05/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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19/05/2023 13:57
Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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19/05/2023 13:57
Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/05/2023 15:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/05/2023 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
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13/05/2023 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2023 11:49
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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12/05/2023 11:49
Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA MATHIAS
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12/05/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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11/05/2023 10:21
Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2023 08:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/05/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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