27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA NASCIMENTO em 26/08/2025
20/08/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101404-51.2023.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ALINE DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO: D M CARDOSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): ALINE DA SILVA NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:23a23d2): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela RECLAMANTE e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para, reformando a sentença, reconhecer a nulidade do pedido de demissão da reclamante, convertendo-o em dispensa imotivada, bem como reconhecer a estabilidade gestacional, condenando a reclamada ao pagamento de indenização referente aos salários devidos no período de estabilidade gestante, de 27/01/2012 até cinco meses após o parto (12/03/2023) e aviso prévio, 13º salário, férias, terço constitucional, FGTS, multa de 40% e multa do art. 477 da CLT, como indicado na petição inicial. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DA SILVA NASCIMENTO
12/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) D M CARDOSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
12/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA NASCIMENTO
28/07/2025 15:20

Conhecido o recurso de ALINE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *33.***.*62-95 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 09:00 S Virtual - NOP ()
09/06/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo