04/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/09/2025 15:03

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
12/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 22:14

Juntada a petição de Agravo Interno
10/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PEREIRA DA SILVA
09/07/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de DAYANE PEREIRA DA SILVA
19/03/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/03/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100343-84.2023.5.01.0247 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: BPIPA RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: DAYANE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BPIPA RESTAURANTE LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4667100, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos.

Invertida a sucumbência, fica a ré dispensada dos honorários advocatícios e condenada a autora em honorários advocatícios, no mesmo percentual de 10%, observada a condição suspensiva de exigibilidade insculpida na decisão da ADI nº 5.766 do STF.

Custas de 2% sobre o valor dado à causa, de cujo recolhimento fica dispensada, porém devendo ser ressarcida a ré, consoante entendimento da Súmula nº 25 do TST.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BPIPA RESTAURANTE LTDA
24/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE PEREIRA DA SILVA
24/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BPIPA RESTAURANTE LTDA
21/02/2025 10:35

Conhecido o recurso de BPIPA RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-02 e provido
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/11/2024 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2024 23:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo