03/09/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 05:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
14/08/2025 05:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
05/08/2025 10:25

Registrada a inclusão de dados de STOCK SOLUTION LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/05/2025 09:04

Iniciada a execução
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 30/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 15/04/2025
15/04/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100882-53.2023.5.01.0052 : RODRIGO FERREIRA GARCES : STOCK SOLUTION LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) KARIME LOUREIRO SIMAO da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STOCK SOLUTION LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de março de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - STOCK SOLUTION LTDA
29/03/2025 00:46

Expedido(a) edital a(o) STOCK SOLUTION LTDA
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db2ec85 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de ID.812aee2, considerando o decurso do prazo preclusivo sem qualquer impugnação da 1ª ré, além da concordância expressa da 2ª ré.

RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 9.044,10 IRRF (DARF 1889/5936) – Isento Honorários líquidos para PATRONO DO AUTOR – R$ 452,20 Custas (GRU 18740-2) – R$ 100,00 TOTAL DEVIDO R$ 9.596,30, ATUALIZADO até 31/10/2024 Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
20/03/2025 11:07

Homologada a liquidação
20/03/2025 01:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 13/02/2025
27/12/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
06/12/2024 14:31

Expedido(a) edital a(o) STOCK SOLUTION LTDA
28/11/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
13/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
05/11/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:32

Expedido(a) edital a(o) STOCK SOLUTION LTDA
30/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/10/2024 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
07/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/10/2024 21:53

Iniciada a liquidação
06/10/2024 21:53

Transitado em julgado em 27/09/2024
30/09/2024 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 14:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
25/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100882-53.2023.5.01.0052 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA GARCES RECLAMADO: STOCK SOLUTION LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RAQUEL FERNANDES MARTINS da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STOCK SOLUTION LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor, devendo, no seu prazo, regularizar sua representação.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) STOCK SOLUTION LTDA
23/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 16/07/2024
24/06/2024 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
18/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2024 08:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/06/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
10/06/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
10/06/2024 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO FERREIRA GARCES sem efeito suspensivo
07/06/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 05/06/2024
06/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 05/06/2024
05/06/2024 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
20/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
20/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
20/05/2024 16:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO FERREIRA GARCES
17/05/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 15/05/2024
08/05/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
07/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de STOCK SOLUTION LTDA em 03/05/2024
26/04/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
16/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
16/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
16/04/2024 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
16/04/2024 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO FERREIRA GARCES
16/04/2024 15:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO FERREIRA GARCES
09/04/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/02/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
18/02/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 16:49

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2024 20:16

Juntada a petição de Réplica
22/01/2024 15:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/01/2024 12:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 00:22

Juntada a petição de Contestação
20/01/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 14:15

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 06:24

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
03/10/2023 06:24

Expedido(a) intimação a(o) STOCK SOLUTION LTDA
03/10/2023 06:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FERREIRA GARCES
22/09/2023 08:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2024 12:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo