23/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DOS PASSOS MAGALHAES em 22/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETROLEO E GAS LTDA - ME em 18/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA PACHECO DE SOUZA em 10/07/2025
08/07/2025 09:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS PASSOS MAGALHAES
25/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AREDE DA SILVA
25/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO COSTA E SILVA LTDA
25/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETROLEO E GAS LTDA - ME
25/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA PACHECO DE SOUZA
25/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI
06/06/2025 12:04

Conhecido o recurso de SISTEMA DE ENSINO COSTA E SILVA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
07/04/2025 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/04/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo