08/09/2025 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2025 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2025 20:06

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAURICIO PINHEIRO em 11/07/2025
27/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0081900-29.1996.5.01.0022 RECLAMANTE: ALADYR AMARAL RODRIGUES RECLAMADO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO PINHEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das sentenças de id. 013598d id.e c781aed, bem como para querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo exequente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PINHEIRO
26/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA
26/06/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO FILHO POR CHRISTIANE MATTOS DE ALMEIDA.
26/06/2025 10:15

Expedido(a) mandado a(o) MONICA COELHO GOME
26/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PINHEIRO
05/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 08/05/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb399ed proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retifique-se no sistema para que passe a constar Espólio de José Francisco Filho.

Considerando o despacho de id. 6ac913e e a certidão de id. 425ccb9, intime-se a parte autora para manifestações quanto ao suscitado Espólio de José Francisco Filho, em 10 dias.

Caso persista o interesse no prosseguimento do feito em relação ao Espólio de José Francisco, venha o reclamante com indicação dos sucessores, em 10 dias, a fim de que seja regularizada a representação do espólio.

Após, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALADYR AMARAL RODRIGUES
14/04/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
13/04/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/04/2025 11:10

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/03/2025 18:00

Recebidos os autos para diligência
22/10/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 22:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALADYR AMARAL RODRIGUES sem efeito suspensivo
03/10/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/10/2024 18:37

Encerrada a conclusão
27/09/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA em 16/09/2024
13/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/09/2024
13/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 12/09/2024
12/09/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA
30/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
29/08/2024 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALADYR AMARAL RODRIGUES
15/08/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAURICIO PINHEIRO em 01/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/08/2024
24/07/2024 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 013598d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicados.No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT. Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID a43d59b e documento de id. e5006f2, verifica-se que os suscitados são ex-sócios da executada.Assim, rejeito o requerimento, com base no art. 10-A, da CLT.

Em função do benefício de ordem previsto, até que sejam exauridas as possibilidades de satisfação da execução com patrimônio da empresa ou dos atuais sócios, resta prejudicada a análise acerca da responsabilização dos ex-sócios, resguardando-se o direito do exequente de apresentar novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios retirantes em momento oportuno. Intimem-se as partes e os suscitados.Decorrido in albis, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.Fica ciente o exequente de que poderá requerer o prosseguimento da execução, o que somente será deferido se forem indicados meios efetivos para tal. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PINHEIRO
19/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
19/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
19/07/2024 10:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALADYR AMARAL RODRIGUES
18/07/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/07/2024 13:24

Encerrada a conclusão
20/06/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 24/04/2024
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 16:32

Expedido(a) edital a(o) JOSE FRANCISCO FILHO
21/03/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/03/2024 14:39

Encerrada a conclusão
29/02/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/02/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO PINHEIRO em 09/02/2024
11/01/2024 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2023 21:26

Juntada a petição de Contestação
03/12/2023 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2023 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2023 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 20:30

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO PINHEIRO
30/10/2023 20:30

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FRANCISCO FILHO
30/10/2023 20:30

Expedido(a) mandado a(o) MONICA COELHO GOME
27/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/09/2023 16:54

Desarquivados os autos
20/09/2023 13:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/09/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 10:42

Arquivados os autos provisoriamente
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 18/07/2023
03/05/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
03/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA em 02/05/2023
19/04/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA
21/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/03/2023
21/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 20/03/2023
11/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
09/03/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
09/03/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 03/03/2023
28/02/2023 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/02/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
09/02/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 24/10/2022
10/10/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
06/10/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/09/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
17/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 16/09/2022
01/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
30/08/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/08/2022 14:27

Desarquivados os autos
25/08/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO)
06/07/2022 11:11

Arquivados os autos provisoriamente
12/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 11/05/2022
27/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALADYR AMARAL RODRIGUES
26/04/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital em 09/04/2021
06/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital em 05/03/2021
24/02/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) 4A VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
11/02/2021 11:48

Expedido(a) ofício a(o) 4A VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
29/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital em 28/01/2021
29/10/2020 10:39

Expedido(a) ofício a(o) 4A VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
27/10/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/09/2019 06:40

Decorrido o prazo de ALADYR AMARAL RODRIGUES em 19/08/2019
23/08/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/08/2019 13:59

Encerrada a conclusão
08/08/2019 13:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/07/2019 13:32

Juntada a petição de Manifestação (informação de penhora)
15/07/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2019
15/07/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2019 01:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2019 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2019 13:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2019 13:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/03/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 15:16

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/02/2019 11:52

Juntada a petição de Manifestação (retificação do numero do processo para penhora)
16/02/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 12:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/01/2019 13:39

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/1996

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo