27/05/2024 17:37

Baixa Definitiva
27/05/2024 17:37

Transitado em Julgado em 27.05.2024
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
24/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 19:17

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
18/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Embargos
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ALDO LOYOLA DOS SANTOS e não-provido
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
07/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/11/2022 12:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/04/2020 07:00

Publicado despacho em 14.04.2020.
13/04/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
13/04/2020 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2020 11:58

Conclusos para julgamento
19/09/2019 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2019 11:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/09/2019 07:00

Publicado despacho em 12.09.2019.
11/09/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2019 16:27

Conclusos para julgamento
10/09/2019 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/09/2019 19:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/08/2019 07:00

Publicado despacho em 29.08.2019.
28/08/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/08/2019 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2019 16:35

Conclusos para julgamento
13/08/2019 16:30

Distribuído por sorteio
05/08/2019 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2019 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2019 12:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo