11/04/2025 07:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/03/2025
18/03/2025 10:29

Juntada a petição de Contraminuta
17/03/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02c7ffb proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE SOUZA
14/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
14/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 11:19

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 13/02/2025
20/01/2025 12:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
05/12/2024 12:54

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
28/08/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 26/08/2024
06/08/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/08/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 05/08/2024
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/08/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100811-11.2023.5.01.0227 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDAAGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Tomar ciência do v. acórdão #id:44d7884: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
23/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
23/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/07/2024 15:53

Conhecido o recurso de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 e não provido
02/07/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
26/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2024
25/06/2024 22:56

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
25/06/2024 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 00:58

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/06/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/05/2024 16:33

Retirado de pauta o processo
19/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/04/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/02/2024 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo