10/02/2025 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS DA SILVA em 06/02/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011805-54.2015.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: EDSON MARCOS DA SILVA, REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: EDSON MARCOS DA SILVA, REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os agravos de petição do reclamante e da reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a origem a fim de analisar o acordo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MARCOS DA SILVA
22/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS DA SILVA
21/01/2025 15:53

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e provido em parte
21/01/2025 15:53

Conhecido o recurso de EDSON MARCOS DA SILVA - CPF: *39.***.*69-68 e provido
21/01/2025 09:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/09/2024 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/09/2024 06:46

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/09/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/08/2024 10:15

Declarada a incompetência
09/08/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
06/08/2024 11:28

Distribuído por dependência
27/09/2023 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2023 00:55

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2021 14:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS DA SILVA em 15/10/2021
04/10/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
01/10/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS DA SILVA
07/09/2021 21:30

Admitido o Recurso de Revista de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2021 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/05/2021 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS DA SILVA em 19/05/2021
20/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2021
18/05/2021 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da Refinaria)
07/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2021
07/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2021
07/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS DA SILVA
06/05/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2021 14:31

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 / null
15/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2021
14/04/2021 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 10:53

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:00 4a Turma - A ()
23/02/2021 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2021 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
13/02/2021 09:19

Retirado de pauta o processo
27/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2021
26/01/2021 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:19

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
04/12/2020 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2020 16:42

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
04/12/2020 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2020 00:19

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
25/11/2020 12:51

Distribuído por sorteio
09/01/2020 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2019 23:59

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2019 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/02/2019 00:09

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS DA SILVA em 21/02/2019 23:59:59
11/02/2019 17:40

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES)
09/02/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
09/02/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 08:19

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
27/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2018 23:59:59
25/06/2018 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/06/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2018
14/06/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 11:22

Não admitido o Recurso de Revista de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96
15/04/2018 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
23/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2018 23:59:59
23/02/2018 00:01

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS DA SILVA em 22/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/02/2018
06/02/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 09:58

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e não provido
15/12/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/12/2017
14/12/2017 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017 15:22

Incluído o processo em pauta (30/01/2018, 10:00:00, 4ª Turma - C)
14/12/2017 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2017 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
13/02/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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