22/09/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
07/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
07/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/09/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA em 03/09/2025
01/09/2025 23:05

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
31/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 30/08/2025
29/08/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
26/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c37e06 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, requisite-se ao TRT o valor dos honorários periciais, observado os dois objetos individualmente.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
25/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
25/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
25/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
25/08/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
25/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2025 14:48

Iniciada a liquidação
25/08/2025 14:48

Transitado em julgado em 15/08/2025
25/08/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025
15/05/2025 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a77137d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 21/04/2025, ID nº 535e030, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 7a90415 . Depósito recursal e custas ID nº de69adb e 98432dd, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 29 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
30/04/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 21:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JHENNIFER SOUZA DE ASSIS em 28/04/2025
21/04/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9143aa0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por Jhennifer Souza de Assis em face de Mazzini Administração e Empreitadas Ltda. e WMB Supermercados do Brasil Ltda., decido: Rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguídas pela segunda reclamada. Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: a) Condenar a primeira reclamada, Mazzini Administração e Empreitadas Ltda., ao pagamento das diferenças salariais entre o valor efetivamente pago (R$ 1.320,00) e o piso da categoria estabelecido na CCT 2022/2023 (R$ 1.523,00), com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso-prévio indenizado e depósitos do FGTS, acrescido da multa de 40%; b) Condenar a primeira reclamada ao pagamento da gratificação por quebra de caixa, conforme previsto na norma coletiva, observado o período contratual; c) Condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em razão da restrição injustificada ao uso do banheiro durante a jornada de trabalho; Julgar improcedentes os pedidos de: a) Indenização por desvio e acúmulo de funções; b) Adicional de insalubridade; c) Adicional de periculosidade; d) Multa do artigo 467 da CLT. Reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, WMB Supermercados do Brasil Ltda., quanto ao pagamento dos créditos deferidos à reclamante nesta decisão, nos termos da Súmula nº 331, IV, do TST. Conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Fixar honorários advocatícios sucumbenciais: a) Ao advogado da parte autora, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em regular liquidação de sentença; b) Ao advogado da parte reclamada, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído na inicial aos pedidos julgados improcedentes, vedada a compensação, na forma do art. 791-A, §3º, da CLT.

A exigibilidade desta verba fica suspensa, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. Determino que a atualização dos créditos observe o índice IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa SELIC na fase judicial, conforme decidido pelo STF na ADC 58. As contribuições previdenciárias e fiscais deverão incidir sobre as parcelas que integram o salário de contribuição, nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91, ficando autorizada a dedução da cota-parte da autora, conforme Súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8.177/93, observando-se a OJ 400 do TST. Custas pelas Rés, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 789 da CLT.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
07/04/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
07/04/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
07/04/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
07/04/2025 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/04/2025 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
07/04/2025 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
16/12/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/12/2024 17:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 29/08/2024
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JHENNIFER SOUZA DE ASSIS em 29/08/2024
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 26/08/2024
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JHENNIFER SOUZA DE ASSIS em 26/08/2024
26/08/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
20/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
20/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
20/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/08/2024 11:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2024 11:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/09/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
08/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
08/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
08/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JHENNIFER SOUZA DE ASSIS em 04/07/2024
02/07/2024 20:12

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
01/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 30/06/2024
27/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100476-63.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: JHENNIFER SOUZA DE ASSIS RECLAMADO: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):JHENNIFER SOUZA DE ASSISFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da data agendada para perícia, conforme manifestação anexada.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
25/06/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
25/06/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
18/06/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 17/06/2024
17/06/2024 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
10/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/06/2024 22:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
04/06/2024 11:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2024 16:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/06/2024 10:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2024 16:56

Encerrada a conclusão
19/05/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA em 06/05/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 19/04/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de JHENNIFER SOUZA DE ASSIS em 19/04/2024
17/04/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JHENNIFER SOUZA DE ASSIS
11/04/2024 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2024 10:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2024 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/08/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 19:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/04/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo