28/03/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
07/03/2025 12:29

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
06/03/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/02/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/02/2025 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2024 07:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 12/09/2024
04/09/2024 15:33

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA.
29/08/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
02/08/2024 22:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NEILSON MORAIS DIOGO sem efeito suspensivo
02/08/2024 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/08/2024
30/07/2024 11:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1db044 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAo infenso do pretendido pelo autor, os Embargos de Declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação.Isto posto, conheço do recurso por tempestivo e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados por NEILSON MORAIS DIOGO.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo, determino o sobrestamento do feito até ulterior pronunciamento do E.STF nos autos do RE-RG 1.387.795 (tema 1.232).

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
19/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MORAIS DIOGO
19/07/2024 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEILSON MORAIS DIOGO
18/07/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/07/2024 10:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2024 10:24

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
17/07/2024 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 10:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
05/07/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/07/2024 12:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/07/2024 12:56

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
28/06/2024 16:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/02/2024 23:17

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
07/02/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/02/2024 13:51

Encerrada a conclusão
06/02/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/02/2024 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2024 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/02/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 13:01

Suspenso o processo por execução frustrada
29/11/2023 13:00

Desarquivados os autos
17/08/2023 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 13:16

Arquivados os autos provisoriamente
10/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEILSON MORAIS DIOGO em 09/05/2023
21/04/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MORAIS DIOGO
06/03/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2022 13:20

Iniciada a execução
10/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 09/08/2022
10/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de NEILSON MORAIS DIOGO em 09/08/2022
05/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MORAIS DIOGO
04/08/2022 16:12

Homologada a liquidação
04/08/2022 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 13/05/2022
03/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
09/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 08/04/2022
09/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de NEILSON MORAIS DIOGO em 08/04/2022
06/04/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (CALC)
25/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MORAIS DIOGO
23/03/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
24/01/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/01/2022 11:39

Encerrada a conclusão
17/12/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 22/11/2021
23/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de NEILSON MORAIS DIOGO em 22/11/2021
05/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/11/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MORAIS DIOGO
04/11/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/11/2021 21:08

Iniciada a liquidação
03/11/2021 21:08

Transitado em julgado em 18/10/2021
27/10/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia do patrono da Reclamada)
25/10/2021 19:14

Recebidos os autos para prosseguir
17/01/2020 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de NEILSON MORAIS DIOGO em 11/12/2019
03/12/2019 06:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO)
03/12/2019 06:30

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AIRO )
02/12/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 09:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
27/11/2019 14:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
26/11/2019 22:06

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 12/11/2019
08/11/2019 14:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AIRO)
30/10/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 17:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
25/10/2019 13:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
25/10/2019 13:35

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de NEILSON MORAIS DIOGO em 21/10/2019
22/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 21/10/2019
18/10/2019 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/10/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2019 19:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
07/10/2019 19:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEILSON MORAIS DIOGO
07/10/2019 19:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de NEILSON MORAIS DIOGO
25/09/2019 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
24/09/2019 17:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/09/2019 11:05 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 17:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2019 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (HABILITAÇÃO EMISSÃO)
02/08/2019 16:47

Baixado o incidente/recurso ( Antecipação de Tutela/ )
14/05/2019 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/04/2019 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração de Tutela Cautelar e Juntada de Documentos)
11/04/2019 15:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/09/2019 11:05 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2019 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela a NEILSON MORAIS DIOGO - CPF: *08.***.*41-39
02/04/2019 09:58

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/03/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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