12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100294-78.2019.5.01.0022 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: NEILSON MORAIS DIOGO AGRAVADO: EMISSAO S/A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1db044 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAo infenso do pretendido pelo autor, os Embargos de Declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante.As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação.Isto posto, conheço do recurso por tempestivo e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados por NEILSON MORAIS DIOGO.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo, determino o sobrestamento do feito até ulterior pronunciamento do E.STF nos autos do RE-RG 1.387.795 (tema 1.232).

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/10/2021 14:53

Baixa Definitiva
21/10/2021 14:53

Transitado em Julgado em 21.10.2021
24/09/2021 07:00

Publicado despacho em 24.09.2021.
23/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/09/2021 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2021 11:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/08/2021 17:13

Conclusos para julgamento
02/08/2021 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2021 10:34

Conclusos para julgamento
26/05/2021 10:19

Distribuído por sorteio
13/05/2021 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2021 13:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00