27/02/2024 13:41

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:41

Transitado em Julgado em 27.02.2024
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
12/12/2023 14:00

Conhecido o recurso de ROBERTO DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA e não-provido
13/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.11.2023.
09/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2023 14:16

Conclusos para julgamento
19/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
21/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/09/2023 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2023 07:00

Publicado despacho em 11.09.2023.
08/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de ROBERTO DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA e provido em parte
04/09/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio
20/07/2023 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2023 20:27

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo