04/08/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194 em 01/08/2025
31/07/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194 sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194 em 15/07/2025
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
01/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
30/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/06/2025 18:43

Encerrada a conclusão
03/06/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/06/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a750a2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Requer o sindicato autor a expedição de ofícios à administração dos shoppings em que funcionavam filiais das rés para que informem se as lojas funcionaram nos feriados dos últimos 05 anos, bem como para que apresentem a listagem de funcionários autorizados a entrar antes do horário de funcionamento do shopping para que se possa apurar o quantitativo de empregados atingidos pela conduta da empresa.

Requer, ainda, a expedição de ofício à Fetranspor para que traga aos autos o extrato de utilização do RioCard de todos os empregados ligados aos CNPJs listados na inicial. Pois bem.

A matéria principal da ação é a arguição pelo autor de descumprimento de CCTs pela Ré que teria permitido o trabalho em feriados sem a formalização do Termo de Adesão.

O fato constitutivo do direito alegado pelo autor, portanto, é o trabalho de empregados no feriado sem assinatura do termo estabelecido em cláusula de normas coletivas.

O FATO É INCONTROVERSO NOS AUTOS.

A controvérsia cinge-se à validade das cláusulas e a incidência das sanções ali previstas.

A quantidade de empregados nesse situação é irrelevante para a prolatação da sentença, já que esta, em caso de procedência do pedido, fornecerá parâmetros para que a quantificação seja apurada em fase de liquidação.

Portanto, indefiro os requerimentos.

Não havendo requerimento de outras provas, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
23/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
23/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 13:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/05/2025 13:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
23/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194 em 02/04/2025
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194 em 28/03/2025
26/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/03/2025 12:25

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da01550 proferido nos autos.

Venham os autos conclusos para sentença.

A liquidação será resolvida na fase devida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
18/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
18/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 561c918 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes: A parte Reclamante para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito; A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE WÖLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ 31098.700/000194
07/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 05:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
01/02/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/12/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
23/09/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/09/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/08/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/08/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 964233a proferido nos autos.

Ficam as partes intimadas a dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Prazo de 10 dias.Em caso negativo, faça-se os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/07/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
20/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/06/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/04/2024 14:54

Juntada a petição de Réplica
20/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/03/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 15:25

Encerrada a conclusão
25/01/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/01/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023
22/11/2023 19:53

Expedido(a) notificação a(o) WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2023 10:46

Não concedida a tutela provisória de evidência de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 09:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/11/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo