22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
19/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
19/09/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA em 08/09/2025
03/09/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cc1022 proferido nos autos.

Mantenho o indeferimento das medidas atípicas da execução, com fundamento no despacho de #id:990e09b.

Acrescento que sequer há nos autos indícios de ocultação da sócia, que, inclusive, possui advogado habilitado nos autos.

Note-se que o despacho vai ao encontro da decisão proferida pelo C.

STF com efeito vinculante em se de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

OS ARTIGOS 139, IV; 380, PARÁGRAFO ÚNICO; 400, PARÁGRAFO ÚNICO; 403, PARÁGRAFO ÚNICO; 536, CAPUT E §1º E 773, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS.

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS.

PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SEM REDUÇÃO DE TEXTO, PARA AFASTAR, EM QUALQUER HIPÓTESE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS CONSISTENTES EM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DE PASSAPORTE E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU EM LICITAÇÕES.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À PROPORCIONALIDADE.

MEDIDAS QUE VISAM A TUTELAR AS GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DE EFETIVIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ABSTRATA E APRIORÍSTICA DA DIGNIDADE DO DEVEDOR.

AÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. (ADI 5941) Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
28/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/08/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 29/07/2025
21/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
19/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
19/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/07/2025 17:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 17:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/07/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:15

Suspenso o processo por execução frustrada
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA em 05/05/2025
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 05/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
22/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
22/04/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 31/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
11/03/2025 11:28

Registrada a inclusão de dados de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2025 11:28

Registrada a inclusão de dados de MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca85b5f proferido nos autos.

Ativem-se os sistemas RENAJUD, INFOJUD e BNDT.

Intimem-se.

Tendo em vista que todas as diligências executórias restaram infrutíferas, INTIME-SE O AUTOR a fornecer o meio inédito, efetivo e definitivo e execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o ARQUIVAMENTO dos autos sem baixa (art. 223, do NCPC), e início do prazo bienal da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A, § 1º, da CLT – com a nova redação da Lei nº 11.467/17), sem nova intimação à parte.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
13/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/02/2025 13:03

Encerrada a conclusão
04/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
31/01/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA em 19/12/2024
16/12/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 14:25

Expedido(a) edital a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
15/12/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA em 06/12/2024
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:04

Expedido(a) edital a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
06/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/10/2024 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 14:32

Expedido(a) mandado a(o) RAYANNE RAMOA DE OLIVEIRA
05/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/09/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E em 26/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 07:48

Expedido(a) edital a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
19/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/08/2024 07:19

Iniciada a execução
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E em 14/08/2024
09/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:52

Expedido(a) edital a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
05/08/2024 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 04:25

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 31/07/2024
29/07/2024 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d38a968 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo CALCULISTA e FIXO o valor da condenação em R$ 7.812,36, (Id. 496a880), sendo:R$ 5.818,76, o valor do autor;R$ 342,03, o valor do INSS;R$ 778,16, o valor do FGTS a depositar;R$ 666,81, o valor dos honorários de sucumbência;R$ 206,00, o valor das custas;1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por MANDADO a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 09:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
22/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
22/07/2024 18:01

Homologada a liquidação
22/07/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/07/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 15/07/2024
27/05/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 06/05/2024
26/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
24/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E em 10/04/2024
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 22/03/2024
29/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
27/02/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
27/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E em 21/02/2024
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 15/02/2024
16/01/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
11/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
24/12/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
24/12/2023 06:18

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/12/2023 23:39

Iniciada a liquidação
22/12/2023 23:39

Transitado em julgado em 29/11/2023
22/12/2023 23:39

Encerrada a conclusão
14/12/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E em 29/11/2023
18/11/2023 02:18

Decorrido o prazo de ERICA DA SILVA BAPTISTA em 16/11/2023
31/10/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
31/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
27/10/2023 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/10/2023 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA DA SILVA BAPTISTA
27/10/2023 15:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICA DA SILVA BAPTISTA
15/09/2023 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/08/2023 14:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2023 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
14/07/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO DAS AVES DE IRAJA LTDA M E
14/07/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) ERICA DA SILVA BAPTISTA
28/03/2023 13:30

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2023 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo