12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100988-60.2024.5.01.0058 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 08/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900301827600000126581348?instancia=2
08/08/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
28/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
28/07/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JSL S/A. sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA sem efeito suspensivo
25/07/2025 21:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/07/2025 21:39

Encerrada a conclusão
25/07/2025 21:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/07/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6303cb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A.
14/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
14/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
14/07/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JSL S/A.
07/07/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/07/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad542c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$25.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A.
25/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
25/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
25/06/2025 13:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
25/06/2025 13:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
25/06/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 24/06/2025
09/05/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/05/2025 09:29

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
22/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
09/04/2025 09:54

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
08/04/2025 13:09

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 06:10

Juntada a petição de Réplica
28/11/2024 16:09

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 16:09

Audiência una realizada (28/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 14:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA em 12/11/2024
12/11/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 20:58

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
30/10/2024 20:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 20:56

Audiência una designada (28/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 20:56

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 20:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
30/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/07/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100796-79.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA RECLAMADO: JSL S/A.

DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DE SOUZA SANT ANNAAUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia: 28/11/2024 12:40 horas, na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. As partes e testemunhas deverão ingressar em audiência através do link único, pela Plataforma Zoom:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*04-79?pwd=M0RJaDlJWnp1d2JKNXIvSGJPRnVGdz09ID da reunião: 811 8730 4479Senha de acesso: 74VTRJ1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.ALINE ANANDI MENDES DE MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:52

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
23/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SANT ANNA
23/07/2024 16:51

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo