16/06/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO GONZAGA DE SOUZA em 29/05/2025
16/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100728-49.2024.5.01.0036 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEONARDO GONZAGA DE SOUZA RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar (ausência de dialeticidade) suscitada pelo reclamado em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GONZAGA DE SOUZA
15/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA
15/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONZAGA DE SOUZA
15/05/2025 10:50

Conhecido o recurso de LEONARDO GONZAGA DE SOUZA - CPF: *33.***.*76-93 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100728-49.2024.5.01.0036 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/03/2025 07:10

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad41c1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100728-49.2024.5.01.0036, proposta por LEONARDO GONZAGA DE SOUZA em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.339,52, sobre o valor dado à causa de R$ 66.976,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo