06/09/2025 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
08/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
08/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:07

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 2769b3c) para Embargos de Declaração
04/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 14:06

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 13:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8dad925) para Recurso de Revista
22/04/2025 09:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOICE ENEIDA MARTINS RIBEIRO em 04/04/2025
01/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (ED - ERJ)
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101023-92.2023.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOICE ENEIDA MARTINS RIBEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, por deserto, e conhecer do apelo interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id da53b5e RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOICE ENEIDA MARTINS RIBEIRO
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
20/03/2025 10:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
20/03/2025 10:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
10/12/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2024
12/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
27/09/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/09/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
13/09/2024 22:14

Proferida decisão
13/09/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo