TRT1 - 0100741-73.2023.5.01.0039
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45eb42e proferido nos autos.
Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100741-73.2023.5.01.0039 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
17/09/2024 16:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
17/09/2024 00:22
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/09/2024
-
10/09/2024 15:00
Juntada a petição de Contrarrazões
-
03/09/2024 18:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
-
03/09/2024 18:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
-
03/09/2024 18:51
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
-
03/09/2024 18:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
-
02/09/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
02/09/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
02/09/2024 16:20
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
-
20/08/2024 07:07
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
-
20/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2024
-
16/08/2024 17:04
Juntada a petição de Recurso Adesivo
-
16/08/2024 17:03
Juntada a petição de Contrarrazões
-
06/08/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
-
06/08/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
-
06/08/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
-
06/08/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
-
05/08/2024 18:54
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
05/08/2024 18:54
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
05/08/2024 18:53
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
-
05/08/2024 10:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
03/08/2024 00:18
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/08/2024
-
25/07/2024 08:27
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
23/07/2024 08:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
23/07/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
-
23/07/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf4e92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em face de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas:a) multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.Tratando-se a parte autora de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).Honorários periciais pela Reclamante no importe R$1.220,00, devendo ser requisitado ao eg.
Tribunal, na forma do Ato 88/2011 e Resolução 66/10 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Custas pelo Reclamado, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$2.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.
DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
20/07/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
20/07/2024 10:04
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
-
20/07/2024 10:04
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
20/07/2024 10:04
Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
07/06/2024 10:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
-
06/06/2024 12:03
Juntada a petição de Razões Finais
-
04/06/2024 15:57
Juntada a petição de Razões Finais
-
28/05/2024 13:53
Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/05/2024 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/05/2024 00:52
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/05/2024
-
04/05/2024 00:52
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 03/05/2024
-
25/04/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
-
25/04/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
-
25/04/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
-
25/04/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
-
24/04/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
24/04/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
24/04/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
24/04/2024 11:45
Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2024 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
23/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/04/2024
-
23/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024
-
22/04/2024 21:22
Juntada a petição de Manifestação
-
06/04/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
-
06/04/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
-
06/04/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
-
06/04/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
-
05/04/2024 10:41
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
05/04/2024 10:41
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
27/03/2024 17:33
Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
-
28/02/2024 00:04
Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 27/02/2024
-
23/02/2024 00:30
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/02/2024
-
23/02/2024 00:30
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 22/02/2024
-
10/02/2024 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
-
10/02/2024 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
-
10/02/2024 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
-
10/02/2024 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
-
09/02/2024 13:54
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
09/02/2024 13:54
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
15/12/2023 02:49
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023
-
12/12/2023 00:08
Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 11/12/2023
-
07/12/2023 17:06
Juntada a petição de Manifestação
-
07/12/2023 13:15
Juntada a petição de Manifestação
-
06/12/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
-
06/12/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
-
06/12/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
-
06/12/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
-
05/12/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
-
05/12/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
05/12/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
05/12/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
21/11/2023 14:06
Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
-
21/11/2023 12:37
Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2023 09:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/11/2023 21:28
Juntada a petição de Contestação
-
18/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/10/2023
-
18/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2023
-
06/10/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
-
06/10/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
-
06/10/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 16:35
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
04/10/2023 16:35
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
04/10/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
04/10/2023 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 03/10/2023
-
26/09/2023 09:09
Juntada a petição de Manifestação
-
26/09/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
-
26/09/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
-
26/09/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2023 10:40
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
25/09/2023 10:40
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
25/09/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
25/09/2023 10:08
Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2023 09:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/09/2023 14:27
Juntada a petição de Manifestação
-
15/09/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
-
15/09/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 09:02
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
14/09/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 08:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
13/09/2023 16:15
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
-
12/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2023
-
12/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS em 11/09/2023
-
29/08/2023 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
-
29/08/2023 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2023 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
-
29/08/2023 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2023 18:10
Expedido(a) intimação a(o) GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-
25/08/2023 18:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
25/08/2023 18:09
Acolhida a exceção de incompetência
-
25/08/2023 12:25
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARIA LETICIA GONCALVES
-
25/08/2023 10:44
Juntada a petição de Manifestação
-
23/08/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
-
23/08/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 12:17
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
22/08/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
21/08/2023 17:09
Juntada a petição de Exceção de Incompetência
-
17/08/2023 10:41
Juntada a petição de Manifestação
-
15/08/2023 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
-
15/08/2023 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 16:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/08/2023 21:14
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
-
11/08/2023 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
09/08/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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