01/09/2025 16:42

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO VERCOZA BRITO
01/09/2025 16:42

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTIAGO
01/09/2025 16:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS AURELIUS DOS SANTOS OLIVEIRA
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em 30/07/2025
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
19/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
19/07/2025 15:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
09/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/07/2025 19:31

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
30/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
11/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/04/2025 09:47

Iniciada a execução
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 25/04/2025
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em 25/04/2025
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2afd9d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Em atenção à petição de id 72aa2a7, reconsidero a segunda parte da decisão de id d47bd2e e determino: Considerando o processamento da Recuperação Judicial em favor da 1ª Reclamada, estendo a execução ao 2ª Reclamado, condenado SOLIDARIAMENTE, nos termos da sentença de id 4bf3f22.

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora solidária, SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A, para proceder ao depósito do valor devido ao reclamante e a título de honorários, bem como ao recolhimento, em guia própria, dos depósitos de FGTS (guia GFIP), das contribuições previdenciárias (guia DARF - código 6092), das contribuições fiscais (guia DARF - código 5936) e das custas judiciais (guia GRU - código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
14/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
14/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
14/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em 09/04/2025
01/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d47bd2e proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO HOMOLOGO os cálculos do(a) AUTOR(A) (id. 8f9271b) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

Com a comprovação do pagamento, certifique-se o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução.

Decorrido, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte autora, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Após, expeçam-se os alvarás correspondentes, notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 31 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
31/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
31/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
31/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
31/03/2025 15:50

Homologada a liquidação
26/03/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 13/03/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100318-11.2024.5.01.0482 : MARCIO PORTELLA DOS SANTOS : LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
21/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
21/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 17/02/2025
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 17/02/2025
17/02/2025 18:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
05/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
05/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/02/2025 12:13

Iniciada a liquidação
02/02/2025 12:13

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em 29/01/2025
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bf3f22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em face de LOCCAR VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A, SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª e 2ª reclamadas solidariamente a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: - saldo de salário de 18 dias do mês de outubro de 2023; - férias proporcionais de (04/12) com adicional de 1/3; - 13º salários proporcionais de 2023 (04/12); - depósitos do FGTS de todo o pacto laboral; - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, uma vez que não há controvérsia.

Ressalto que a referida multa não incide sobre eventuais parcelas contratuais inadimplidas, mas tão somente sobre verbas estritamente resilitórias, a seguir: saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS.

JULGAR IMPROCEDENTE a ação em face de SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela 1ª e 2ª reclamadas no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA - SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
09/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
09/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
09/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
09/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
09/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
09/12/2024 22:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/12/2024 22:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
09/12/2024 22:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
14/11/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/11/2024 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 19:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/11/2024 09:09 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 19:11

Expedido(a) notificação a(o) SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
26/09/2024 19:11

Expedido(a) notificação a(o) BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
26/09/2024 19:11

Expedido(a) notificação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
26/09/2024 19:11

Expedido(a) notificação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
13/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em 12/09/2024
10/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) BOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
09/09/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) SINAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
09/09/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
09/09/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA
09/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
12/08/2024 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 09:09 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2024 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/08/2024 06:04

Audiência una por videoconferência cancelada (11/09/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO PORTELLA DOS SANTOS em 06/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af8145b proferido nos autos.

DESPACHOVenha, o autor, com emenda substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 19:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PORTELLA DOS SANTOS
19/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/06/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 12:21

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/03/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo