22/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 15/09/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL DE FREITAS JUNIOR em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 26/08/2025
18/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101583-82.2023.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: INSTITUTO MULTI GESTAO, DANIEL DE FREITAS JUNIOR RECORRIDO: DANIEL DE FREITAS JUNIOR, INSTITUTO MULTI GESTAO, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo da reclamada, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando à agravante, nos termos do art. 1.021, §4º, do CPC, multa de 5% sobre o valor corrigido da causa, em face do caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação do recurso adesivo interposto pelo autor, porquanto o acessório segue a sorte do principal, conforme dispõe o artigo 997, § 2º, do Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS JUNIOR
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
01/08/2025 10:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO MULTI GESTAO - CNPJ: 15.***.***/0001-50 e não provido
01/08/2025 10:22

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE FREITAS JUNIOR - CPF: *53.***.*18-67
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
11/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
09/07/2025 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/07/2025 15:13

Encerrada a conclusão
09/07/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/06/2025 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU em 30/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DE FREITAS JUNIOR em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DE FREITAS JUNIOR em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 04/04/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21be373 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: INSTITUTO MULTI GESTAO, DANIEL DE FREITAS JUNIOR RECORRIDO: DANIEL DE FREITAS JUNIOR, INSTITUTO MULTI GESTAO, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU DECISÃO Concedo vista aos agravados, pelo prazo de oito dias, nos termos do art. 1.021, caput e §2º do CPC c/c art. 102 do Regimento Interno deste Regional.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE FREITAS JUNIOR - INSTITUTO MULTI GESTAO
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS JUNIOR
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS JUNIOR
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
21/03/2025 11:34

Proferida decisão
20/03/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/02/2025 15:33

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 8db8058) para Agravo
13/02/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo Regimental
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84f2353 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: INSTITUTO MULTI GESTAO, DANIEL DE FREITAS JUNIOR RECORRIDO: DANIEL DE FREITAS JUNIOR, INSTITUTO MULTI GESTAO, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU Visto os autos.

Após análise dos embargos de declaração opostos (Id 3bb8423), constato que a reclamada não tem como objetivo sanar qualquer omissão, contradição ou obscuridade, mas sim atacar a decisão monocrática de Id 882f2b3, que indeferiu a gratuidade de justiça, buscando, como resultado prático, o efeito modificativo.

Portanto, nos termos do artigo 1.021 do CPC, recebo a petição de Id 3bb8423, como agravo, por aplicação do princípio da fungibilidade.

No entanto, considerando o disposto no item II Súmula 421 do TST e a fim de não inviabilizar o correto contraditório e ampla defesa, determino a intimação da reclamada para, querendo, e no prazo de 05 dias, complementar suas razões recursais, como entender de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO
11/02/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
11/02/2025 18:04

Proferida decisão
11/02/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
27/01/2025 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
20/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
20/12/2024 14:21

Proferida decisão
19/12/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101583-82.2023.5.01.0482 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 15:45

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/11/2024 15:09

Proferida decisão
12/11/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/11/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/10/2024 15:47

Determinada a requisição de informações
29/10/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101583-82.2023.5.01.0482 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo