28/07/2025 10:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b3afeff) para Manifestação
25/10/2024 21:53

Arquivados os autos definitivamente
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 837bb1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, determino o arquivamento do presente processo na forma da fundamentação supra.

Intime-se o(a) autor(a).

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
14/10/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
14/10/2024 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/10/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS em 10/10/2024
27/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
26/09/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
26/09/2024 18:03

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
26/09/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/09/2024 22:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
09/09/2024 16:00

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
14/08/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/08/2024 10:24

Iniciada a execução
03/08/2024 10:24

Encerrada a conclusão
01/08/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/07/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a235c3 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 101.055,62, (Id. 9bf0e4b), sendo:R$ 98.178,53, o valor do autor;R$ 2.829,63, o valor do INSS;R$ 47,46, o valor do IR; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
22/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
22/07/2024 18:06

Homologada a liquidação
22/07/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A. em 16/05/2024
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS em 16/05/2024
08/05/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
22/04/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
22/04/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de GERMAN EFROMOVICH em 12/04/2024
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2024
02/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 01/04/2024
02/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SYNERGY SHIPYARD INC. em 01/04/2024
23/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS em 22/03/2024
18/03/2024 15:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/03/2024
05/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/03/2024
05/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) GERMAN EFROMOVICH
01/03/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 20:39

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
01/03/2024 20:39

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY SHIPYARD INC.
01/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ENOR - ESTALEIRO NORDESTE S.A.
29/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
29/02/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 23:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2023
30/11/2023 23:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2023 16:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/11/2023 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS em 13/11/2023
13/11/2023 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/11/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/11/2023 13:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/11/2023 13:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES DE FREITAS
31/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/10/2023 13:05

Iniciada a liquidação
30/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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