02/09/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
02/09/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/09/2025 16:56

Iniciada a liquidação
01/09/2025 16:56

Transitado em julgado em 26/08/2025
01/09/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00af0db proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100806-52.2022.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: JAILSON GARCIA BARBOSA RECLAMADO: TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor - ID fc464f8, e pela ré - ID cdfe96c.

Recebo os apelos apresentados.

Aos recorridos (autor e ré).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
13/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
13/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
13/02/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME sem efeito suspensivo
13/02/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAILSON GARCIA BARBOSA sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/02/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e67b28e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por JAILSON GARCIA BARBOSA em face de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial arguida pela reclamada;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: indenização dos intervalos intrajornada (40 minutos), referente aos seguintes períodos: início do contrato (1/12/2017) a maio de 2028; setembro a dezembro de 2018; janeiro a dezembro de 2019; 2020; janeiro a março de 2021;determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 400,00, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$ 20.000,00).

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832, § 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
20/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
20/01/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
20/01/2025 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/01/2025 13:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAILSON GARCIA BARBOSA
20/01/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a JAILSON GARCIA BARBOSA
25/10/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/10/2024 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 16:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/08/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/08/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/08/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1522d proferido nos autos.

Fica designada audiência de instrução por videoconferência (arts. 236, §3º, 367, e §5º/CPC):DATA: Quarta-feira, 21/08/2024 HORA: 16h15Intimação das partes abrange comparecimento para depoimento pessoal, sob pena de confissão (sum. 74/TST).Testemunhas na forma do art. 825/CLT.

Somente haverá adiamento e correspondente intimação caso haja comprovação do convite (para tal fim, será considerado qualquer meio físico ou eletrônico que evidencie a comunicação).Eventual dificuldade de acesso será aferida na própria audiência.

Em caso de impossibilidade absoluta de algum participante, poderá ser designada audiência híbrida ou presencial.Orientações:A. será realizada pela plataforma Zoom;B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha ou convite prévio);C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]);D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único;E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único;F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos;G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará;H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada;I. participantes deverão portar documento de identificação, sendo autor e testemunhas preferencialmente CTPS; pessoa jurídica poderá se fazer substituir por preposto com credencial e que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão a parte;J. autos disponíveis no PJe (para advogados cadastrados) ou por consulta pública no https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente; dúvidas poderão ser sanadas no https://www.trt1.jus.br/pje/principal;K. advogados deverão providenciar credenciamento no PJe e habilitação em cada processo de atuação.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de julho de 2024.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
19/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
19/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 10:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/07/2024 10:40

Encerrada a conclusão
19/07/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 10:39

Encerrada a conclusão
05/07/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/07/2024 16:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
12/12/2023 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2023 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/11/2023 08:58

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
25/10/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
25/10/2023 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME sem efeito suspensivo
25/10/2023 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAILSON GARCIA BARBOSA sem efeito suspensivo
25/10/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/10/2023 10:53

Encerrada a conclusão
25/10/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/10/2023 10:48

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 65d8a60) para Manifestação
13/10/2023 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2023 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
01/10/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
01/10/2023 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
29/09/2023 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/09/2023 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2023 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
11/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
11/09/2023 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/09/2023 14:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JAILSON GARCIA BARBOSA
07/07/2023 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/07/2023 13:04

Encerrada a conclusão
07/07/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/07/2023 08:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/07/2023 13:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/07/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
05/06/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
05/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2023 13:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/06/2023 09:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2023 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/05/2023 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2023 09:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2023 13:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2023 09:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 13:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/05/2023 11:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/05/2023 09:05 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/05/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 08/05/2023
09/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAILSON GARCIA BARBOSA em 08/05/2023
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
27/04/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
27/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/04/2023 10:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:05 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 30/03/2023
31/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JAILSON GARCIA BARBOSA em 30/03/2023
23/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
21/03/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
21/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/03/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
14/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/02/2023 17:54

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME em 19/12/2022
13/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
12/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
12/12/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/12/2022 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 01:17

Decorrido o prazo de JAILSON GARCIA BARBOSA em 17/11/2022
09/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TW TRANSPORTADORA E COMERCIO EIRELI - ME
08/11/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON GARCIA BARBOSA
08/11/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/11/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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