23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db404d1 proferido nos autos.

Inicialmente, chamo o feito à ordem para esclarecer que, na forma do despacho de id ed3c655, não houve homologação de acordo por parte deste Juízo, pelo que não há se falar aplicação de cláusula penal.

Sendo assim, prossiga-se com a execução do valor homologado, com as devidas deduções de id´s 19e56dc, 2681d8e e 5051744, a fim de se evitar o locupletamento ilícito pela parte autora Ative-se o Sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BATISTA DA COSTA
04/11/2024 20:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/10/2024 20:32

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 10:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA BATISTA DA COSTA em 05/09/2024
23/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BATISTA DA COSTA
22/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/08/2024 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8fb13 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIRecorrido(a)(s):PATRÍCIA BATISTA DA COSTAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 12/04/2024 - Id. 80f085e; recurso interposto em 16/04/2024 - Id. 4c80a82).Regular a representação processual (Id. 311df1d; Id. 1ec40fc).A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/07/2024 11:33

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/04/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/04/2024 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA BATISTA DA COSTA em 25/04/2024
16/04/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2024
12/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2024
12/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BATISTA DA COSTA
11/04/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/04/2024 10:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
15/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
12/03/2024 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 05/03/2024
27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:24

Convertido o julgamento em diligência
24/02/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo