02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61f6d9a proferida nos autos.

Homologo os Cálculos de ID 082d4be.

Fica CITADA a Ré para que venha com o pagamento, ou garantia da execução, no prazo de 15 dias.

Não havendo pagamento, registre-se o início da execução e intime-se a parte autora para que indique meios ao prosseguimento, em 10 dias.

Transcorrido o prazo de 45 dias após a citação, sem pagamento, inclua-se a parte ré no BNDT, autorizada desde já a alteração da situação, em caso de garantia, inexigibilidade ou pagamento.

ITAPERUNA/RJ, 30 de abril de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GESSYMAR PAULINO DOS SANTOS
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100622-82.2020.5.01.0471 : GESSYMAR PAULINO DOS SANTOS : FLAMA ENERGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): FLAMA ENERGIA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia 01/04/2025 às 10horas para que as partes compareçam na secretaria desta Vara a fim de que a reclamada proceda a retificação de baixa do contrato na CTPS da parte reclamante, com data de 24.01.2023.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FLAMA ENERGIA LTDA
12/03/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 13:32

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GESSYMAR PAULINO DOS SANTOS
26/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2024 14:25

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 864270d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/08/2024 15:44

Juntada a petição de Agravo
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 076f29c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):FLAMA ENERGIA LTDA.Recorrido(a)(s):GESSYMAR PAULINO DOS SANTOSVisto etc.Inicialmente, recebo as peças de id. 57269a7; 39fafd9 como simples manifestação, porquanto ainda não ultimato o regime de admissibilidade da peça recursal de id. f3807f9. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2023 - Id. 1916671 ; recurso interposto em 25/10/2023 - Id. f3807f9).Regular a representação processual (Id. 4e9acfe ).Deserção.

O MM.

Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, conforme sentença prolatada sob Id. 8328279 , a qual fixou a condenação em R$ 5.650,79, com custas de R$ 113,02.Houve a interposição de Recurso Ordinário pela reclamante, sob id. 2c3ed7f, e a Eg. 9ª Turma deste Regional modificou a sentença, majorando o valor da condenação para R$ 23.000,00, e correspondentes custas de R$460,00, pela parte reclamada.Ato contínuo, a ré~recorrente interpôs o recurso de revista (id. f3807f9) sem, contudo, efetuar o preparo das custas e do depósito recursal, realizando o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça.O pedido foi indeferido, conforme despacho de id. 5b5aa55, em que se concedeu o prazo de 5 dias para que fosse realizado o devido preparo recursal, sob pena de deserção.Posteriormente a parte interpôs o recurso de agravo de instrumento (id. 57269a7; 39fafd9) em face de tal despacho, o qual, conforme termos do texto preliminar supra, será recebido como mera manifestação.

Desse modo, não foi cumprido o comando judicial.Diante do exposto, não satisfeito um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, o preparo recursal, não merece processamento o apelo.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAMA ENERGIA LTDA
23/07/2024 11:33

Não admitido o Recurso de Revista de FLAMA ENERGIA LTDA
16/07/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 13:26

Encerrada a conclusão
09/07/2024 15:21

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 57269a7) para Manifestação
09/07/2024 15:21

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 39fafd9) para Manifestação
11/03/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/03/2024 15:46

Encerrada a conclusão
07/03/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/03/2024 13:44

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 39fafd9) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2024 13:44

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 57269a7) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLAMA ENERGIA LTDA em 06/03/2024
06/03/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAMA ENERGIA LTDA
26/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/02/2024 14:11

Encerrada a conclusão
30/10/2023 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2023 10:21

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: f3807f9) para Recurso de Revista
27/10/2023 21:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FLAMA ENERGIA LTDA em 25/10/2023
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de GESSYMAR PAULINO DOS SANTOS em 25/10/2023
25/10/2023 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAMA ENERGIA LTDA
10/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GESSYMAR PAULINO DOS SANTOS
16/08/2023 09:51

Conhecido o recurso de GESSYMAR PAULINO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*76-09 e provido
21/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:45

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:00 SV RRC ()
14/07/2023 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/06/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo