05/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/07/2025 15:57

Iniciada a execução
06/07/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 30/06/2025
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SANTANA em 30/06/2025
18/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
17/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
17/06/2025 15:27

Homologada a liquidação
17/06/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/06/2025
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 03/06/2025
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SANTANA em 03/06/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ef174a proferido nos autos.

Recebida a petição de ID e2e6618, exclua-se o Município de São Gonçalo/RJ do polo passivo, conforme já determinado no despacho anterior.

Após, remeta-se à Contadoria. pcv SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
28/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
28/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
28/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
28/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 12/05/2025
10/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/05/2025
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 08/05/2025
08/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição Exclusão do Município)
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100742-42.2021.5.01.0261 : EDSON PEREIRA SANTANA : ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP E OUTROS (1) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

PABLO COELHO VIEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
25/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
25/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
17/04/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfad373 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando o transito em julgado e o V.

Acórdão de ID c828502, que afastou a responsabilidade subsidiária do Município de São Gonçalo/RJ, exclua-se o entre público do polo passivo.

Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se as partes para que venham com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em prazo comum de 10 dias.

Sendo os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria. (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

Após, à Contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos. pcv SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON PEREIRA SANTANA
14/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
14/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
14/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
14/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/04/2025 13:10

Iniciada a liquidação
09/04/2025 13:10

Transitado em julgado em 13/03/2025
27/03/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 13/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SANTANA em 13/03/2023
04/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 07:57

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
02/03/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
02/03/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
02/03/2023 18:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE SAO GONCALO sem efeito suspensivo
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/11/2022
17/11/2022 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/11/2022 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 27/10/2022
17/10/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
14/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
14/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
14/10/2022 15:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO GONCALO
24/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 23/08/2022
24/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SANTANA em 23/08/2022
15/08/2022 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/08/2022 16:13

Encerrada a conclusão
15/08/2022 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/08/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/08/2022
11/08/2022 07:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao E.D.)
10/08/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
10/08/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
10/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 02/08/2022
21/07/2022 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/07/2022 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/07/2022 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
14/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SANTANA em 13/07/2022
12/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 13:20

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
30/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
29/06/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
29/06/2022 11:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/06/2022 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON PEREIRA SANTANA
20/05/2022 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/04/2022 08:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2022 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/02/2022 08:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2022 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/02/2022 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Defesa e documentos)
16/02/2022 18:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/02/2022 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (corrigenda e substituição defesa)
14/02/2022 11:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/01/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Defesa da 2 Reclamada)
07/01/2022 13:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/11/2021 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 20:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
17/11/2021 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
17/11/2021 20:25

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
17/11/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SANTANA
17/11/2021 20:20

Audiência inicial por videoconferência designada (16/02/2022 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/11/2021 09:43

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de EDSON PEREIRA SANTANA
13/11/2021 15:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/11/2021 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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