12/09/2025 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100632-85.2020.5.01.0226 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: JULIO ALVES DE SOUZA, MILTON NEVES FILHO, DIEGO LOURENCO GONCALVES AGRAVADO: ADALBERTO LUZ TEIXEIRA, MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILTON NEVES FILHO
25/10/2024 07:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 07:39

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 9dd2f7a) para Manifestação
25/10/2024 07:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9dd2f7a) para Agravo de Petição
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 23/10/2024
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 23/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
14/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
14/10/2024 18:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIO ALVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/10/2024 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DIEGO LOURENCO GONCALVES em 25/09/2024
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MILTON NEVES FILHO em 25/09/2024
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JULIO ALVES DE SOUZA em 25/09/2024
18/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 03/09/2024
04/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 03/09/2024
03/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MILTON NEVES FILHO
03/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO ALVES DE SOUZA
26/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
23/08/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
23/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/08/2024 04:16

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 31/07/2024
01/08/2024 04:16

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 31/07/2024
31/07/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e77fae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoAnte o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial dos Suscitados MILTON NEVES FILHO, DIEGO LOURENÇO GONÇALVES e JULIO ALVES DE SOUZA, pela satisfação do crédito exequendo.Intimem-se o Autor e os Suscitados.

Prazo de 08 dias.Decorrendo o prazo in albis, intimem-se os Suscitados, nos moldes já determinados, para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.Decorrido o prazo dos executados, sem o respectivo pagamento, fica autorizada a renovação de todas as ferramentas já utilizadas nos autos, iniciando-se pelo SISBAJUD.enm MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
18/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
18/07/2024 15:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
18/07/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/07/2024 13:49

Encerrada a conclusão
18/06/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/05/2024 03:51

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 28/05/2024
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO LOURENCO GONCALVES em 23/05/2024
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MILTON NEVES FILHO em 23/05/2024
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO ALVES DE SOUZA em 23/05/2024
21/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
09/05/2024 20:25

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 25/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 25/04/2024
17/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LOURENCO GONCALVES
16/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MILTON NEVES FILHO
16/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO ALVES DE SOUZA
16/04/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
16/04/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
01/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/03/2024 21:04

Encerrada a conclusão
01/03/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
05/02/2024 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2023 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2023 11:06

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
01/11/2023 15:23

Registrada a inclusão de dados de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 02/10/2023
23/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
28/08/2023 14:46

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 2181853) para Manifestação
18/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/08/2023 19:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 05/06/2023
20/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
19/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/04/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
17/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/04/2023 09:06

Desarquivados os autos
03/03/2023 20:22

Juntada a petição de Manifestação
07/01/2022 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
27/11/2021 17:36

Arquivados os autos provisoriamente
26/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 25/11/2021
06/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
05/10/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 10/06/2021
02/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
01/06/2021 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/05/2021 20:20

Desarquivados os autos
27/05/2021 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora programada)
09/05/2021 12:01

Arquivados os autos provisoriamente
29/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 28/04/2021
09/03/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
05/03/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/03/2021 14:59

Iniciada a execução
22/02/2021 16:29

Transitado em julgado em 09/12/2020
13/02/2021 09:57

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 12/02/2021
13/02/2021 09:57

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 12/02/2021
05/02/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
04/02/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
04/02/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/02/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Execução por descumprimento de acordo )
09/12/2020 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/12/2020 15:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/12/2020 15:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
09/12/2020 15:14

Homologada a Transação
09/12/2020 15:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2020 10:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
14/11/2020 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
14/11/2020 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
12/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 11/11/2020
10/11/2020 21:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2020 10:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
05/11/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
05/11/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
05/11/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 04/11/2020
05/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 04/11/2020
03/11/2020 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
28/10/2020 14:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/10/2020 13:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO CONDIÇÕES TECNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA)
22/10/2020 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
22/10/2020 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
22/10/2020 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
22/10/2020 21:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/10/2020 17:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/10/2020 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 15/10/2020
26/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 25/09/2020
25/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ADALBERTO LUZ TEIXEIRA em 24/09/2020
08/09/2020 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo.)
02/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 21:53

Expedido(a) notificação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
01/09/2020 15:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO)
01/09/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
01/09/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO LUZ TEIXEIRA
01/09/2020 13:31

Audiência una cancelada (01/02/2021 08:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/09/2020 12:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
27/08/2020 17:57

Audiência una designada (01/02/2021 08:40 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/08/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo