20/08/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/08/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 464537b proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Aos embargados.

Após, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA - MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
08/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
08/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
08/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA em 06/08/2025
30/07/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
23/07/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
23/07/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
23/07/2025 21:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/07/2025 21:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO DE LEMOS BORGES
14/07/2025 16:16

Audiência de instrução realizada (14/07/2025 13:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/07/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9161856 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 14/07/2025 13:45, a fim de realizar ajustes na pauta.

Fica autorizada a participação APENAS do autor e da testemunha Carlos Eduardo de forma telepresencial, conforme despacho Id 9ae9a0d.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA - MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
26/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
26/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
26/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
26/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/06/2025 14:39

Audiência de instrução designada (14/07/2025 13:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 14:39

Audiência de instrução cancelada (15/07/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ae9a0d proferido nos autos.

Diante da petição #id:486107d, autorizo a participação APENAS do autor e da testemunha Carlos Eduardo de forma telepresencial, devendo todas as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial.

Link para a participação do autor e da supramencionada testemunha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DE LEMOS BORGES
23/06/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
23/06/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb6525 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DE LEMOS BORGES
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/05/2025 09:34

Audiência de instrução designada (15/07/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 09:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/07/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 11:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b8443 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DE LEMOS BORGES
25/02/2025 13:23

Audiência de instrução designada (12/03/2025 11:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 11:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
24/02/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
24/02/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
24/02/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/02/2025 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 11:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
13/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
13/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
13/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 14:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e235d proferido nos autos.

Determino a inclusão do feito em pauta telepresencial de Inicial por videoconferência - Sala "VT49RJ": 30/07/2024 08:25.A audiência será realizada VIRTUALMENTE, sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ID: 5783113631 Mantidas as demais determinações anteriores.Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
19/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
19/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
19/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/07/2024 13:56

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 13:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/07/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/04/2024
05/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
04/04/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
04/04/2024 08:49

Expedido(a) edital a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
04/04/2024 08:43

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 08:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/05/2024 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 13:12

Expedido(a) edital a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
29/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/02/2024 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/12/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA
15/12/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA CAPITALIZACAO LTDA
15/12/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) HELIO DE LEMOS BORGES
04/12/2023 10:57

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2024 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo