19/05/2025 16:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/05/2025
14/05/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 18:02

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f258ec3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - VALERIA DE AMORIM
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
02/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 12:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 12:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e0a10e proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2. FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. VALÉRIA DE AMORIM 2. SENDAS DISTRIBUIDORA S.A 3. FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 4. ITAÚ UNIBANCO S.A. 5. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Recurso de: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 117; nº 374 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17. - divergência jurisprudencial . - Resolução CMN do Banco Central nº 3.110/03.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Por fim, o aresto trazido para um possível confronto de teses revela-se inservível, porquanto não indica a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

Cumpre registrar, que o site Jus Brasil, nos termos do item IV, da Súmula 337, do TST, não é oficial.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 331, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XXX; artigo 170; artigo 170, inciso IV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 224; artigo 9º; artigo 460; Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18; Lei nº 6019/1974, artigo 4º-A, §1º, 2; artigo 5º-A, §3º, 5; Lei nº 7492/1986, artigo 1º. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /ibc/55319/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/03/2025 12:25

Não admitido o Recurso de Revista de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
21/03/2025 12:25

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/01/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:21

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 08:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALERIA DE AMORIM em 22/11/2024
19/11/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/11/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
24/10/2024 18:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-30
24/10/2024 18:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
10/09/2024 14:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 18:29

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 30-08-2024 ()
31/07/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/07/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c492014 proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: VALERIA DE AMORIM, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAORECORRIDO: VALERIA DE AMORIM, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A.

Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID deed520, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), à parte autora para se pronunciar.

Prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
17/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:23

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/07/2024 22:46

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALERIA DE AMORIM em 10/07/2024
05/07/2024 01:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100422-63.2018.5.01.0045 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: VALERIA DE AMORIM, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAORECORRIDO: VALERIA DE AMORIM, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos dos réus e DAR PROVIMENTO aos da autora,no efeito modificativo, para sanar o erro material,passando o penúltimo parágrafo do acórdão ID. 7065e43 - Pág. 7, relativos ao tópico em debate, a ter a seguinte redação: "Já em relação ao pedido de pagamento por participação nos lucros e resultados, também é devido, nos termos das Convenções Coletivas ids 78318fb e f80482e"; bem como, sanando omissão no julgado, determinar que faz jus o autor ao pagamento, nos limites do pedido na inicial, de Diferenças Salariais e reflexos nas horas extras e RSR's, e de ambos nas férias, no terço constitucional das férias, 13o salários, FGTS, PLR e nas verbas próprias da rescisão contratual (proporcional de férias acrescida de 1/3, proporcional de 13o salário e saldo de salário), conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.cc2d45a RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
27/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
21/06/2024 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA DE AMORIM - CPF: *88.***.*14-98
21/06/2024 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
21/06/2024 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-30
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 18-06-2024 ()
25/05/2024 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/05/2024 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/05/2024 10:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/05/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
18/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
18/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
18/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
18/04/2024 11:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/05/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 13:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/04/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:14

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
09/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:14

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2024 04:20

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/04/2024 04:20

Encerrada a conclusão
03/04/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 02/04/2024
22/03/2024 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
06/03/2024 14:20

Conhecido o recurso de VALERIA DE AMORIM - CPF: *88.***.*14-98 e provido em parte
06/03/2024 14:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e não provido
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 05-03-2024 ()
13/12/2023 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/04/2023 17:31

Distribuído por dependência
23/06/2020 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA DE AMORIM em 15/06/2020
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/06/2020
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 15/06/2020
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE AMORIM
13/05/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/05/2020 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11/05/2020 12:48

Conhecido o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-71 e provido
15/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
14/04/2020 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 11:48

Incluído em pauta o processo para 28/04/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Mario Sergio 28-04-2020 ()
04/02/2020 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/01/2020
23/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 22/01/2020
15/01/2020 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/12/2019 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Substituição de apólice)
07/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 09/12/2019
07/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 09/12/2019
07/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 09/12/2019
07/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 09:45

Determinada a requisição de informações
04/12/2019 12:06

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/12/2019 12:06

Encerrada a conclusão
02/09/2019 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/08/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100314-08.2024.5.01.0018

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 27/03/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0100365-92.2016.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Bruno Carvalho da Silva

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 12/12/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0100365-92.2016.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Bruno Carvalho da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 18/03/2016 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0100136-26.2024.5.01.0029

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Murilo Gomes Jorge

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/03/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0100152-26.2024.5.01.0046

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Clarissa Costa Carvalho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 26/02/2024 09:31

Exibir Processo