TRT1 - 0100507-85.2023.5.01.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7e6e30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 31.05.2018; defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBERTTA VICENTE PITA em face de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhe foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
15/04/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTTA VICENTE PITA em 11/04/2025
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100507-85.2023.5.01.0041 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: ROBERTTA VICENTE PITA RECORRIDO: ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu, e, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade da sentença e determino o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, após concedido prazo ao Autor para emenda da petição inicial, prossiga o Juízo a quo na instrução e julgamento do feito como entender de direito, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id ab0aee0 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTTA VICENTE PITA
28/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
28/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTTA VICENTE PITA
27/03/2025 09:51

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTTA VICENTE PITA - CPF: *21.***.*16-01
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 3 Juiza Renata 25-03-2025 ()
03/03/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
27/02/2025 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:12

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
18/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:08

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/12/2024 14:47

Encerrada a conclusão
17/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e36ec6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPor todo o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, exclusivamente em relação ao pedido de vale transporte (item “k”); declaro a prescrição quinquenal em 31.05.2018; defiro a gratuidade de justiça à reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBERTTA VICENTE PITA em face de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo