03/10/2024 21:33

Arquivados os autos definitivamente
03/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
03/10/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/10/2024 12:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
18/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA MACHADO MARTINS em 17/09/2024
09/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
06/09/2024 13:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.587,48)
06/09/2024 09:56

Expedido(a) alvará a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
05/09/2024 10:29

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 500,00)
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA MACHADO MARTINS em 23/08/2024
20/08/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
14/08/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
14/08/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/08/2024 00:53

Iniciada a execução
12/08/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c77e6e proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 17.869,10, (Id. 0c55477), sendo:R$ 15.790,09, o valor do FGTS a depositar;R$ 1.579,01, o valor dos honorários advocatícios;R$ 500,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17).1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
22/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
22/07/2024 18:09

Homologada a liquidação
22/07/2024 18:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/05/2024 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
28/04/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
28/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/04/2024 15:41

Iniciada a liquidação
26/04/2024 15:41

Transitado em julgado em 12/04/2024
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de SANDRA REGINA MACHADO MARTINS em 12/04/2024
02/04/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
27/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
27/03/2024 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/03/2024 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
27/03/2024 11:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
09/03/2024 21:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/03/2024 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
04/03/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 09:38

Audiência inicial realizada (04/03/2024 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 08:06

Expedido(a) notificação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
22/01/2024 08:06

Expedido(a) notificação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
22/01/2024 08:02

Expedido(a) notificação a(o) SANDRA REGINA MACHADO MARTINS
28/09/2023 07:47

Audiência inicial designada (04/03/2024 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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