04/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b79824 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se o atual posicionamento do STJ quanto à relativização da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, proceda-se à consulta junto ao PREVJUD de vínculos/benefícios ativos em face dos executados JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF: *12.***.*72-51; CLOVIS MARTINS DE SA, CPF: *16.***.*69-61; certificando-se o resultado sob sigilo.

Indefiro em face do sócio GERALDO AUGUSTO DA SILVA, tendo em vista id.d954543.

Após, voltem conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 03 de julho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO BATISTA DA SILVA
03/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
03/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
30/06/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
21/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de GERALDO AUGUSTO DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO AUGUSTO DA SILVA
10/04/2025 08:28

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/03/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0123900-17.1996.5.01.0225 : SERGIO BATISTA DA SILVA : IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 tel: (21) 26679562 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0123900-17.1996.5.01.0225 CLASSE: RECLAMANTE: SERGIO BATISTA DA SILVA RECLAMADO: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESTINATÁRIO(S):SERGIO BATISTA DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar dados bancários para expedição do mandado de pagamento/alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ , 19 de março de 2025 LILIAN GLAUCE DE AVILA NOVA IGUACU/RJ, 19 de março de 2025.

LILIAN GLAUCE DE AVILA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO BATISTA DA SILVA
19/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 13/03/2025
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0123900-17.1996.5.01.0225 : SERGIO BATISTA DA SILVA : IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 tel: (21) 26679562 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0123900-17.1996.5.01.0225 CLASSE: RECLAMANTE: SERGIO BATISTA DA SILVA RECLAMADO: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA e outros (4) DESTINATÁRIO(S):SERGIO BATISTA DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar dados bancários para expedição do mandado de pagamento/alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ , 19 de fevereiro de 2025 LEILA CRISTINA PELUZIO NOVA IGUACU/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEILA CRISTINA PELUZIO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO BATISTA DA SILVA
19/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
19/02/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.861,25)
04/02/2025 12:49

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 03/02/2025
16/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
15/01/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/12/2024 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/12/2024
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLOVIS MARTINS DE SA em 06/12/2024
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 06/12/2024
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA em 06/12/2024
28/11/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2024 16:56

Expedido(a) mandado a(o) GERALDO AUGUSTO DA SILVA
24/11/2024 16:53

Expedido(a) edital a(o) PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME
24/11/2024 16:53

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS MARTINS DE SA
24/11/2024 16:53

Expedido(a) edital a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA
24/11/2024 16:53

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA
04/11/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 25/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1aabb89 proferido nos autos.

Vistos, etc. Verifico que no id 444f2d4 há requerimento de desbloqueio de valores efetuado pelo executado GERALDO AUGUSTO DA SILVA, o qual afirma que o montante é referente a benefício previdenciário. Aduz, ainda, que não faz parte do quadro societário da empresa ré. Trouxe aos autos extrato bancário no id 4d63184. O exequente impugna as alegações, afirmando que o executado não juntou aos autos qualquer documento que corrobore sua alegação de se tratar de sócio laranja, bem como que não teria comprovado a natureza impenhorável da verba bloqueada.

Determinei que fosse efetuada pesquisa junto aos convênios judiciais para deslinde do caso, o que foi cumprido no id f878bee, tendo sido verificado que o executado possui somente o benefício previdenciário líquido de R$2.096,93 como fonte de renda. Da análise dos documentos juntados, verificou o juízo que a eventual penhora do benefício prejudicaria a própria subsistência do executado e de sua família, razão pela qual INDEFIRO o pedido do autor. Verificou-se, ainda, que o executado jamais teve ingerência nas contas bancárias da empresa, conforme id 51a276a. Saliento, no entanto, que a exclusão do mesmo do polo passivo imprescinde de ajuizamento de ação declaratória de nulidade de alteração do contrato social perante o Juízo competente. Intimem-se para ciência, em oito dias. O executado GERALDO AUGUSTO deverá ser intimado por mandado no endereço obtido no id 444f2d4, qual seja Rua Ocidental, nº 22, casa 08, Santa Teresa, Cep 20240-160, devendo o oficial de justiça esclarecer ao ao executado, caso necessário, o teor da presente decisão.

A presente decisão deverá seguir em anexo à diligência. Decorrido o prazo, proceda-se ao desbloqueio de valores na conta do executado GERALDO no sistema SISBAJUD. O Autor deverá indicar meios de prosseguimento.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO BATISTA DA SILVA
11/10/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
11/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 02/08/2024
19/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc35cdb proferido nos autos. DESPACHOManifeste-se a parte autora em 10 dias. Após, conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
18/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/12/2023 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
23/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/11/2023 14:54

Encerrada a conclusão
27/10/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 28/09/2023
26/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
20/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/07/2023 12:54

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 28/06/2023
20/06/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
18/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 17/05/2023
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
08/05/2023 17:01

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
22/03/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/03/2023 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2022 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de GERALDO AUGUSTO DA SILVA em 30/09/2022
01/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de CLOVIS MARTINS DE SA em 30/09/2022
01/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 30/09/2022
20/09/2022 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2022
20/09/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2022
20/09/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2022
20/09/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:56

Expedido(a) edital a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA
19/09/2022 09:56

Expedido(a) edital a(o) GERALDO AUGUSTO DA SILVA
19/09/2022 09:56

Expedido(a) edital a(o) CLOVIS MARTINS DE SA
27/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/08/2022
27/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA em 26/08/2022
02/07/2022 12:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2022
02/07/2022 12:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2022
02/07/2022 12:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:00

Expedido(a) edital a(o) PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME
01/07/2022 14:59

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA
30/06/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Indicação e Juntada da procuração digitalizada)
30/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
28/06/2022 19:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO BATISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/06/2022 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/06/2022 13:02

Encerrada a conclusão
09/06/2022 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO BATISTA DA SILVA em 08/06/2022
08/06/2022 16:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
27/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 23:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BATISTA DA SILVA
25/05/2022 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
25/05/2022 20:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/05/2022 20:52

Encerrada a conclusão
08/03/2022 23:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/03/2022 23:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/03/2022 23:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/04/2021 18:09

Registrada a inclusão de dados de JOSE PEREIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2021 18:09

Registrada a inclusão de dados de PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2021 18:09

Registrada a inclusão de dados de IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2021 18:09

Registrada a inclusão de dados de CLOVIS MARTINS DE SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/04/2021 18:09

Registrada a inclusão de dados de GERALDO AUGUSTO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2019 17:10

Suspenso o processo por execução frustrada
19/07/2019 12:19

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de CERES HELENA PINTO TEIXEIRA em 09/07/2019
13/06/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2019
13/06/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 14:31

Determinada a inclusão de dados de JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*72-51 no BNDT
11/04/2019 14:31

Determinada a inclusão de dados de GERALDO AUGUSTO DA SILVA - CPF: *29.***.*37-53 no BNDT
11/04/2019 14:31

Determinada a inclusão de dados de PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-79 no BNDT
11/04/2019 14:31

Determinada a inclusão de dados de CLOVIS MARTINS DE SA - CPF: *16.***.*69-61 no BNDT
11/04/2019 14:31

Determinada a inclusão de dados de IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-21 no BNDT
11/04/2019 11:18

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
10/01/2019 21:59

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/01/2019 17:15

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
15/12/2018 01:23

Decorrido o prazo de PROPRIALTO CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/12/2018 23:59:59
12/12/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Edital em 12/12/2018
12/12/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2018 17:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2018 17:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2018 17:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/07/2018 20:13

Proferida decisão
12/07/2018 16:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
12/07/2018 16:48

Encerrada a conclusão
12/07/2018 16:30

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
12/07/2018 16:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/1996

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo