23/07/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 18:30

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2024 09:02

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
08/07/2024 12:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE EDUARDO COSTA VIANA sem efeito suspensivo
08/07/2024 12:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/07/2024 21:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2024 19:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 11:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
17/06/2024 12:40

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE EDUARDO COSTA VIANA
17/06/2024 12:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/06/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/06/2024 09:08

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/06/2024 09:07

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
13/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2024 11:26

Iniciada a execução
05/06/2024 00:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2024
28/05/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 21:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/04/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
17/04/2024 17:40

Homologada a liquidação
17/04/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/02/2024
01/02/2024 11:31

Juntada a petição de Impugnação
14/12/2023 18:23

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/12/2023 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 07:28

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/12/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/12/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
05/12/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
17/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2023 23:01

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/11/2023
10/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/10/2023
07/10/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/10/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
07/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2023 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/10/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/10/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/10/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
02/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/08/2023 09:45

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2023
17/07/2023 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/07/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO COSTA VIANA
06/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2023 09:34

Iniciada a liquidação
28/06/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo