27/08/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 26/08/2024
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO REIS DE ABREU PADUA em 05/08/2024
30/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100587-20.2023.5.01.0471 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNARECORRIDO: THIAGO REIS DE ABREU PADUA Tomar ciência do v. acórdão #id:d511621 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1026, § 2º do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO REIS DE ABREU PADUA
23/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/07/2024 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
01/07/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2024
25/06/2024 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 00:58

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/06/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2024 19:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/05/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:30

Convertida a execução provisória em definitiva
06/05/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo