02/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIO SILA FERRAZ CHAVES em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR em 28/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100702-97.2020.5.01.0551 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR, MARIO SILA FERRAZ CHAVES AGRAVADO: MARIO ALVES FERREIRA, SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, afastar a responsabilidade atribuída aos agravantes quanto ao crédito exequendo e determinar sua exclusão do polo passivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano que negava-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SILA FERRAZ CHAVES
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR
25/03/2025 09:02

Conhecido o recurso de HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR - CPF: *05.***.*75-34 e provido
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:53

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
17/12/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
14/08/2024 13:23

Declarada a incompetência
14/08/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
14/08/2024 08:40

Distribuído por dependência
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8138e41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto:1.

Retifique-se o polo passivo para que os gestores suscitado passem a constar como réus.2.

Após, intimem-se as partes do inteiro teor do presente, sendo os réus HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR e MARIO SILA FERRAZ CHAVES, ainda, para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido (R$ 99.659,67 - ID 713aee7) em 15 dias (úteis). 3.Os gestores réus deverão ser intimados da seguinte forma: por seu advogado constituído Dr Celestino Raimundo Resende, OAB/RJ 61.610 (ID 6cbf64c e dd0cf33).4.

Vindo o depósito aos autos, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, registrem-se as parcelas, e voltem conclusos para extinção da execução.5.

Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias.6.

Bloqueado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884).

Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, registrem-se as parcelas, e voltem conclusos para sentença de extinção da execução.7.

Negativo o SISBAJUD, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT e ative-se o CNIB.8.

Caso seja encontrado imóvel, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT. 9.

No silêncio da parte autora, sobreste-se na forma do artigo 11-A da CLT. 10.

Não se obtendo êxito na satisfação da execução, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial para consulta aos convênios, na forma do Ato Conjunto nº 07/2024.11.

Com a certidão, venham conclusos. BARRA MANSA/RJ, 18 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2022 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 04/05/2022
05/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIO ALVES FERREIRA em 04/05/2022
05/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 04/05/2022
05/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIO ALVES FERREIRA em 04/05/2022
20/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2022
20/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2022
20/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2022
20/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2022
20/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ALVES FERREIRA
19/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ALVES FERREIRA
19/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
19/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
11/04/2022 09:37

Conhecido o recurso de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO - CNPJ: 28.***.***/0001-04 e provido em parte
11/04/2022 09:37

Conhecido o recurso de MARIO ALVES FERREIRA - CPF: *68.***.*14-04 e provido em parte
19/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2022
18/03/2022 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:32

Incluído em pauta o processo para 04/04/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Mafra Lino ()
17/03/2022 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2022 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
26/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 25/02/2022
23/02/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (pagamento de depósito recursal)
18/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
17/02/2022 15:00

Proferida decisão
16/02/2022 13:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
21/11/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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