09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 08/09/2025
18/08/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
29/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/05/2025 18:51

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 13:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec3649f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA - MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
09/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
09/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/05/2025 16:15

Iniciada a liquidação
09/05/2025 16:15

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2024 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/09/2024
25/09/2024 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/09/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO DE FREITAS
11/09/2024 19:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
11/09/2024 16:42

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0a8648f) para Manifestação
11/09/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/08/2024 19:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO DE FREITAS em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e16b73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOConforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação.Intimem-se as partes.Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
19/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO DE FREITAS
19/07/2024 11:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO DE FREITAS
09/07/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/06/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2024 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
10/06/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO DE FREITAS
10/06/2024 09:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/06/2024 09:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ALBERTO DE FREITAS
15/03/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/03/2024 09:39

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2024 22:12

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 16:44

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2024 22:35

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 15:58

Audiência de instrução designada (21/02/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2023 15:58

Audiência una realizada (31/07/2023 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2023 17:29

Juntada a petição de Contestação
26/07/2023 20:49

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 15:20

Audiência una designada (31/07/2023 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2023 15:20

Audiência una realizada (28/06/2023 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2023 15:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/06/2023 12:22

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/06/2023 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO DE FREITAS
23/01/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/01/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
23/01/2023 13:18

Audiência una designada (28/06/2023 08:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo