05/08/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 07:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA em 19/05/2025
19/05/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100130-50.2024.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO: EQS ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré (i) ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (ii) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, excluindo-se a condenação deste último ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 100,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 5.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
05/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
05/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
02/05/2025 13:03

Conhecido o recurso de MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA - CPF: *77.***.*28-00 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
13/01/2025 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100130-50.2024.5.01.0342 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
11/10/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo