06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100130-50.2024.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO: EQS ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré (i) ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (ii) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, excluindo-se a condenação deste último ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 100,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 5.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EQS ENGENHARIA LTDA
10/10/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 08/10/2024
08/10/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
24/09/2024 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA sem efeito suspensivo
17/09/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024
16/09/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
31/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
31/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
31/08/2024 10:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
31/08/2024 10:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
26/07/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/07/2024 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
20/07/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100130-50.2024.5.01.0342 RECLAMANTE: MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA RECLAMADO: EQS ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA ciente(s) de que o presente expediente se dá apenas para efeito de controle do prazo determinado na ata ID ac12985.

VOLTA REDONDA/RJ, 18 de julho de 2024.JOSINELIO ITELVINO PINHEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
18/07/2024 15:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/07/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 16:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/07/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/05/2024 14:51

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2024 10:55 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/05/2024 08:52

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
19/04/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
19/04/2024 13:17

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 10:55 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:33

Audiência una cancelada (24/04/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/04/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
04/03/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE RIBEIRO PEREIRA
04/03/2024 08:57

Audiência una designada (24/04/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/02/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo