20/05/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/05/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
09/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA RIBEIRO ARAUJO em 18/04/2024
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 18/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA RIBEIRO ARAUJO
05/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
05/04/2024 11:12

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/12/2023 12:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c3d0c29) para Recurso de Revista
07/12/2023 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA RIBEIRO ARAUJO em 24/11/2023
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 24/11/2023
15/11/2023 08:22

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista (ERJ))
10/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA RIBEIRO ARAUJO
09/11/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
09/11/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2023 15:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
05/10/2023 15:30

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 09:00 SV ED RAMB ()
26/09/2023 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/09/2023 10:35

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
20/09/2023 10:15

Encerrada a conclusão
20/09/2023 10:03

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 3270208) para Embargos de Declaração
23/06/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/06/2023
14/06/2023 00:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERJ)
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA RIBEIRO ARAUJO em 09/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 09/06/2023
27/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA RIBEIRO ARAUJO
26/05/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/05/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2023 14:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
27/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/04/2023
26/04/2023 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:52

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 09:00 SV RAMB ()
04/04/2023 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2023 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/03/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo