16/07/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 15/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA MERCEDES em 30/06/2025
18/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
17/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA MERCEDES
17/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/06/2025 10:43

Iniciada a execução
17/06/2025 10:43

Transitado em julgado em 10/06/2025
16/06/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 08:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DE SOUZA MERCEDES sem efeito suspensivo
25/09/2024 18:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/09/2024 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
07/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA MERCEDES em 06/09/2024
26/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA MERCEDES em 23/08/2024
23/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
23/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA MERCEDES
23/08/2024 09:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de TUSSOR CONFECCOES LTDA
20/08/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/08/2024 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
09/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA MERCEDES
09/08/2024 16:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de TUSSOR CONFECCOES LTDA
30/07/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/07/2024 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 972436f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOPor tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a pagar, em 8 dias, as parcelas supra deferidas, conforme se apurar em liquidação, os itens procedentes do pedido, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos.Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias acrescidas de um terço constitucional, FGTS com indenização de 40%, multas dos artigos 467 e 477, da CLT, e honorários advocatícios.Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.Custas de R$ 484,14, pela ré, calculadas sobre R$ 24.206,92, valor arbitrado para este efeito.Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor ValorLÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 20.470,50CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 1.647,08HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 2.089,34IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 0,00IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00Subtotal 24.206,92CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 484,14Total Devido pelo Reclamado 24.691,06 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
19/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA MERCEDES
19/07/2024 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 484,14
19/07/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO DE SOUZA MERCEDES
19/07/2024 11:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DE SOUZA MERCEDES
11/07/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/06/2024 12:59

Juntada a petição de Réplica
25/06/2024 13:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/06/2024 13:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/06/2024 13:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/04/2024 11:23 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de TUSSOR CONFECCOES LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA MERCEDES em 13/11/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA MERCEDES em 24/10/2023
17/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) TUSSOR CONFECCOES LTDA
16/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA MERCEDES
16/10/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA MERCEDES
16/10/2023 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/04/2024 11:23 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/10/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo